Lula é condenado a pagar R$ 40 mil de indenização
Congresso em Foco
21/6/2006 | Atualizado 22/6/2006 às 7:20
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O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou ontem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a pagar R$ 40 mil de indenização por danos morais a ex-prefeitos de Campinas (SP). O presidente declarou, em uma entrevista ao jornal Correio Popular, que a cidade havia sido assaltada pelas pessoas que a governaram desde 1993. Lula declarou ainda que, por culpa deles, o município devia mais recursos do que arrecadava.
Campinas foi governada de 1993 a 1996, por José Roberto Magalhães Teixeira (PSDB), falecido em 1996. O vice do tucano, Edivaldo Orsi, do mesmo partido, assumiu o cargo até o final do mandato. Já entre 1997 e 2000, a prefeitura foi comandada por Chico Amaral (PP).
Lula argumentou na sua defesa que não houve acusação nominal e que apenas fez referência a "pessoas" indeterminadas. No entanto, em nenhuma parte do processo, desmentiu o teor da entrevista e as palavras registradas como sendo dele.
Além dos R$ 40 mil, Lula terá de pagar os honorários advocatícios, algo em torno de 10% do valor da condenação. Ele pediu revisão desses valores, mas o pedido foi negado em votação unânime, nesta quarta-feira, pela 8ª Câmara do Tribunal de Justiça.
"O valor fixado a título de indenização está correto e fica mantido, pois condizente com a gravidade e repercussão do fato, assim como com a situação financeira do apelante", afirmou o desembargador Silvio Marques, relator do processo.
Campinas foi governada de 1993 a 1996, por José Roberto Magalhães Teixeira (PSDB), falecido em 1996. O vice do tucano, Edivaldo Orsi, do mesmo partido, assumiu o cargo até o final do mandato. Já entre 1997 e 2000, a prefeitura foi comandada por Chico Amaral (PP).
Lula argumentou na sua defesa que não houve acusação nominal e que apenas fez referência a "pessoas" indeterminadas. No entanto, em nenhuma parte do processo, desmentiu o teor da entrevista e as palavras registradas como sendo dele.
Além dos R$ 40 mil, Lula terá de pagar os honorários advocatícios, algo em torno de 10% do valor da condenação. Ele pediu revisão desses valores, mas o pedido foi negado em votação unânime, nesta quarta-feira, pela 8ª Câmara do Tribunal de Justiça.
"O valor fixado a título de indenização está correto e fica mantido, pois condizente com a gravidade e repercussão do fato, assim como com a situação financeira do apelante", afirmou o desembargador Silvio Marques, relator do processo.
