Câmara contesta acusação de maus-tratos ao MSLT
Congresso em Foco
14/6/2006 20:08
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A Presidência da Câmara divulgou nota no início desta noite para contestar as acusações de que manifestantes do Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST), presos durante a invasão ao Congresso na semana passada, teriam sofrido maus tratos durante o período em que ficaram detidos no ginásio Nilson Nelson, em Brasília.
Em 16 itens, a presidência argumenta que o MLST mente ao dizer que a Polícia Legislativa usou cassetetes e balas de borracha contra os sem-terra, porque os agentes da Câmara nem sequer dispõem desses equipamentos para fazer a segurança da casa.
"Não houve em nenhum momento uso de violência ou constrangimento dos presos. O Corpo de Bombeiros do Distrito Federal e o Departamento Médico da Câmara acompanharam todos os militantes para prestar assistência", diz o texto.
A nota informa ainda que a Comissão de Direitos Humanos da OAB e a Vara da Infância e da Juventude da Justiça do Distrito Federal acompanharam todo o processo de prisão sem fazer qualquer ressalva ao tratamento dado aos presos. Além disso, a permanência deles no local foi gravada pela TV Câmara e os registros estão disponíveis para consulta.
"Não foi registrado qualquer fato que possa ser classificado como abuso de autoridade contra os presos, muito menos como tratamento bárbaro e humilhante", diz o comunicado. A presidência informou também que mandou comprar comida para os sem-terra que estavam detidos no ginásio. Os integrantes do MLST alegaram ter passado fome nos dois dias em que estiveram detidos.
A Câmara diz ainda que, entre os militantes presos, estava um cinegrafista do MLST que fazia o registro da invasão e que o movimento não diz a verdade ao afirmar que a fita foi manipulada. Segundo a nota, a fita original está à disposição do MLST para ser periciada. Apesar da confusão, a nota diz ainda que o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), considera a ação do MLST na Câmara "acima de tudo, antidemocrática".
Em 16 itens, a presidência argumenta que o MLST mente ao dizer que a Polícia Legislativa usou cassetetes e balas de borracha contra os sem-terra, porque os agentes da Câmara nem sequer dispõem desses equipamentos para fazer a segurança da casa.
"Não houve em nenhum momento uso de violência ou constrangimento dos presos. O Corpo de Bombeiros do Distrito Federal e o Departamento Médico da Câmara acompanharam todos os militantes para prestar assistência", diz o texto.
A nota informa ainda que a Comissão de Direitos Humanos da OAB e a Vara da Infância e da Juventude da Justiça do Distrito Federal acompanharam todo o processo de prisão sem fazer qualquer ressalva ao tratamento dado aos presos. Além disso, a permanência deles no local foi gravada pela TV Câmara e os registros estão disponíveis para consulta.
"Não foi registrado qualquer fato que possa ser classificado como abuso de autoridade contra os presos, muito menos como tratamento bárbaro e humilhante", diz o comunicado. A presidência informou também que mandou comprar comida para os sem-terra que estavam detidos no ginásio. Os integrantes do MLST alegaram ter passado fome nos dois dias em que estiveram detidos.
A Câmara diz ainda que, entre os militantes presos, estava um cinegrafista do MLST que fazia o registro da invasão e que o movimento não diz a verdade ao afirmar que a fita foi manipulada. Segundo a nota, a fita original está à disposição do MLST para ser periciada. Apesar da confusão, a nota diz ainda que o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), considera a ação do MLST na Câmara "acima de tudo, antidemocrática".
