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Fracassa primeiro dia de esforço na Câmara

Congresso em Foco

6/6/2006 19:29

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Apesar da aparente boa vontade dos parlamentares, não houve votações no primeiro dia de esforço concentrado na Câmara. A idéia era acelerar as votações das quatro medidas provisórias e dois projetos em regime de urgência que trancam a pauta e retomar as votações na Casa. Porém, os deputados não conseguiram sequer concluir a votação da MP 288/06, a primeira da pauta. Tudo por culpa de um destaque.

Pela manhã, o PPS aproveitou o baixo quorum em plenário para aprovar, em votação simbólica, um destaque que estendia o reajuste no salário mínimo previsto na MP - de R$ 300 para R$ 350 a partir de abril - para os aposentados e pensionistas. O PT, então, pediu verificação de quorum, o que forçou uma deliberação nominal. Sem os 257 deputados necessários para dar início às votações, a sessão acabou suspensa e a aprovação do destaque, derrubada.

Na retomada dos trabalhos à tarde, após o quebra-quebra dos sem-terra no Congresso, os deputados da oposição tentaram novamente aprovar o destaque. Sem acordo entre os líderes, a ala governista solicitou que a MP fosse retirada de pauta, o que suspenderia a sessão e encerraria os trabalhos.

O PFL encaminhou requerimento contra a retirada de pauta, rejeitado no fim das contas. Frente ao impasse, o presidente da Casa, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), encerrou os trabalhos e convocou nova sessão para a manhã desta quarta-feira.

Embora as quatro MPs na pauta da Câmara obstruam os trabalhos há quase dois meses, os deputados garantem que, ainda nesta semana, conseguirão acordo para votá-las. O Planalto quer a liberação da pauta e pressiona os parlamentares porque tem duas prioridades no Congresso: a Lei Geral da Micro e Pequenas Empresas e a proposta que cria a Timemania. Aldo disse que amanhã provávelmente as votações serão adiantadas.
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