Eleições: a esperança de melhoria da representação

Antônio Augusto de Queiroz*

Apesar do ceticismo da população, as eleições de 2006 poderão surpreender positivamente em decorrência: a) da atuação da Justiça Eleitoral, b) da participação das entidades da sociedade civil em favor do voto consciente, e c) da indignação do eleitor com a quebra do principio da honestidade, da probidade e do decoro parlamentar.

A Justiça Eleitoral - com a aplicação plena das leis 9.840/99, de combate às fraudes eleitorais, e 11.300/2006, que proíbe distribuição de brindes - disporá dos instrumentos indispensáveis à punição do político que for flagrado doando, oferecendo, prometendo ou entregando bem ou vantagens pessoal de qualquer natureza em troca de voto.

A Lei 9.840/99 fez uma revolução ao tipificar como fraude, o que permite uma apuração e punição rápida, a compra de votos, que antes levava anos para ser julgado. Já a Lei nº 11.300/2006, ao proibir o showmício, a utilização de outdoor e a distribuição de brindes, dará eficácia plena ao combate ao abuso do poder econômico, possibilitando a imediata cassação do registro, no caso de candidato, ou do diploma, no caso do eleito, que transgredir as regras eleitorais.

A campanha de entidades da sociedade civil, como a AMB, OAB, CNBB, em favor do voto consciente, poderá contribuir para mostrar a importância do voto, reduzindo o absenteísmo, os votos brancos e nulos e, principalmente, a amnésia eleitoral, que chega ao alarmante percentual de 71% dos eleitores brasileiros que, passados quatro anos de eleição, esquecem em quem votaram.

Numa democracia representativa, em que o titular do poder, no caso o eleitor, delega a um político para que o represente - no Legislativo ou no Executivo - não se lembrar em quem votou é a maior demonstração de alienação política. Como poderá cobrar do representante, se não sabe quem o representa? Esse é o desafio das entidades comprometidas com eleições limpas, transparentes e com o interesse coletivo.

O eleitor, por sua vez, em lugar de se abster, votar branco ou nulo, deve fazer um esforço para melhorar a qualidade de nossos representantes no Poder Executivo e no Legislativo. A escolha deve ser livre, soberana e independente e deve recair sobre pessoas que estejam capacitadas técnica, ética, política e moralmente para nos representar. Quem se abstém, vota branco ou nulo imaginando que está repudiando ações que o envergonham, acaba, involuntariamente, facilitando a eleição de oportunistas, vigaristas e desonestos que usam de meios escusos para iludir os incautos.

A indignação do eleitor para com aqueles que contrariaram os princípios da honestidade, da probidade e do decoro parlamentar deve resultar em voto criterioso, que analise a trajetória do candidato, sua vinculação a grupos políticos, econômicos e sociais, seus compromissos éticos e morais, o conteúdo de suas propostas e, principalmente, a viabilidade do que propõe. Beleza física, boa oratória ou distribuição de favores, bens ou dinheiro não podem nem devem orientar um voto consciente.

Os instrumentos para o combate ao poder econômico e à lisura do processo eleitoral existem, só falta o engajamento de instituições como os partidos políticos, a Justiça Eleitoral, as entidades da sociedade civil, principalmente os sindicatos, em campanhas pelo voto consciente, que levem à escolha de pessoas decentes e comprometidas com o interesse público para nos representar nos poderes Legislativo e Executivo. As decisões dos titulares desses poderes interferem em nossas vidas para o bem ou para o mal. Afinal, o presidente da República e os governadores têm a prerrogativa de definir as prioridades e administrar os recursos públicos, enquanto os deputados e senadores podem fazer leis e fiscalizar a aplicação do dinheiro arrecado compulsoriamente de todos.

Antônio Augusto de Queiroz é jornalista, analista político e Diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).