Câmara quer limpar pauta antes da Copa
Congresso em Foco
5/6/2006 10:54
A-A+
A partir de amanhã, a Câmara inicia um esforço concentrado durante três dias para tentar limpar a pauta de votações antes do início da Copa do Mundo de Futebol, na semana que vem. A pauta do Plenário está trancada por quatro medidas provisórias e dois projetos que tramitam em regime de urgência. Apesar disso, hoje o plenário estará reservado apenas para discursos de congressistas.
Na terça e na quarta, os deputados terão seis sessões para votação: de manhã, à tarde e à noite. Na quinta, eles terão mais um encontro, pela manhã.
No plenário, os deputados iniciam a semana, a partir das 9h, com a votação dos destaques em separado da MP 288/06, que elevou o salário mínimo de R$ 300 para R$ 350 em 1° de abril. O mérito da proposta já foi aprovado na semana passada, mas não houve quorum o suficiente para analisar os demais pontos da proposta.
A segunda MP da pauta é a 289/06, que abre crédito extra de R$ 738 milhões para os ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. A terceira medida da pauta, a 290/06, também trata da concessão de créditos: R$ 1,77 bilhão para diversos órgãos da esfera federal.
A quarta MP, a 291/06, dispõem sobre o reajuste de benefícios mantidos pela Previdência Social a partir de 1° de abril deste ano. Votadas essas MPs, os deputados ainda precisam examinar os projetos de lei 5055/01 e 1154/95, em regime de urgência. O primeiro institui a tarifa social de telefonia para os consumidores de baixa renda. O outro trata da concessão de benefício previdenciário a trabalhadores rurais.
A julgar pela presença na semana passada, os deputados parecem já trabalhar em ritmo de Copa do Mundo. Os parlamentares haviam prometido realizar um esforço concentrado para votar todas as cinco medidas provisórias que obstruíam a pauta da Casa. Porém, após três dias de trabalhos, os deputados conseguiram concluir a votação de apenas uma matéria.
O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), já avisou aos líderes partidários que não aceitará justificativa de missão (viagem) oficial durante esta semana. As ausências implicarão corte nos salários.
Na terça e na quarta, os deputados terão seis sessões para votação: de manhã, à tarde e à noite. Na quinta, eles terão mais um encontro, pela manhã.
No plenário, os deputados iniciam a semana, a partir das 9h, com a votação dos destaques em separado da MP 288/06, que elevou o salário mínimo de R$ 300 para R$ 350 em 1° de abril. O mérito da proposta já foi aprovado na semana passada, mas não houve quorum o suficiente para analisar os demais pontos da proposta.
A segunda MP da pauta é a 289/06, que abre crédito extra de R$ 738 milhões para os ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. A terceira medida da pauta, a 290/06, também trata da concessão de créditos: R$ 1,77 bilhão para diversos órgãos da esfera federal.
A quarta MP, a 291/06, dispõem sobre o reajuste de benefícios mantidos pela Previdência Social a partir de 1° de abril deste ano. Votadas essas MPs, os deputados ainda precisam examinar os projetos de lei 5055/01 e 1154/95, em regime de urgência. O primeiro institui a tarifa social de telefonia para os consumidores de baixa renda. O outro trata da concessão de benefício previdenciário a trabalhadores rurais.
A julgar pela presença na semana passada, os deputados parecem já trabalhar em ritmo de Copa do Mundo. Os parlamentares haviam prometido realizar um esforço concentrado para votar todas as cinco medidas provisórias que obstruíam a pauta da Casa. Porém, após três dias de trabalhos, os deputados conseguiram concluir a votação de apenas uma matéria.
O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), já avisou aos líderes partidários que não aceitará justificativa de missão (viagem) oficial durante esta semana. As ausências implicarão corte nos salários.
