"Lula é show de bola!", diz panfleto
Congresso em Foco
30/5/2006 10:03
A-A+
Centenas de folhetos que elogiam o presidente Lula e que fazem referência aos programas do governo foram distribuídos ontem em uma reunião de preparação da campanha do pré-candidato do PT ao governo de São Paulo, Aloízio Mercadante. O folheto, que traz a tabela completa da Copa do Mundo, faz referências claras à reeleição de Lula: "Na Copa do Mundo, já temos o melhor time. Nossa parte é torcer e ver a seleção jogando pra frente. Agora, quando o assunto é o nosso País, quem escala o time é a gente. E o Brasil não pode andar pra trás. O povo sabe: Lula de novo é continuar construindo o futuro."
O artigo 36 da Lei 9.504, que normatiza as eleições, autoriza a propaganda eleitoral apenas depois do dia 5 de julho. A punição prevista para quem violar a norma é o pagamento de multa no valor de 20 mil a 50 mil Ufirs (aproximadamente R$ 20 mil a R$ 50 mil) ou equivalente ao custo da propaganda, o que for maior. Se comprovado que o candidato beneficiário tinha prévio conhecimento da distribuição do material, também fica sujeito ao pagamento de multa. Uma representação de qualquer partido ou do Ministério Público Eleitoral pode originar eventual processo contra o PT.
O artigo 36 da Lei 9.504, que normatiza as eleições, autoriza a propaganda eleitoral apenas depois do dia 5 de julho. A punição prevista para quem violar a norma é o pagamento de multa no valor de 20 mil a 50 mil Ufirs (aproximadamente R$ 20 mil a R$ 50 mil) ou equivalente ao custo da propaganda, o que for maior. Se comprovado que o candidato beneficiário tinha prévio conhecimento da distribuição do material, também fica sujeito ao pagamento de multa. Uma representação de qualquer partido ou do Ministério Público Eleitoral pode originar eventual processo contra o PT.
