Secretário recolhe laudo de mortos do IML em SP
Congresso em Foco
20/5/2006 10:27
A-A+
O secretário estadual de Segurança Pública de São Paulo, Saulo de Castro Abreu Filho, mandou recolher nas unidades dos Institutos Médicos Legais (IMLs) todos os laudos de mortes ocorridas em confrontos com a polícia na última semana. A ordem, segundo a Folha de S.Paulo, é para essa documentação, que é pública, fique concentrada em seu gabinete.
Pelo procedimento normal, o laudo seria enviado para as delegacias onde foi registrado o óbito para investigação do caso. Os documentos poderiam também ser remetidos para a Justiça Militar, para a eventual instauração de inquérito.
A retirada dos laudos cadavéricos reforça a suspeita de que possa estar havendo excessos na ação da polícia contra suspeitos de participarem dos ataques promovidos pelo Primeiro Comando da Capital (PCC). Nos últimos sete dias, 107 pessoas suspeitas de envolvimento nos crimes foram mortas por policiais. O governo se nega, por enquanto, a revelar o nome dos assassinados.
A assessoria da Secretaria da Segurança Pública negou que Saula de Castro tenha centralizado os laudos do IML dos supostos mortos em confronto com policiais. Segundo a secretaria, a informação de funcionários de que as repartições não guardam mais esses documentos está equivocada.
Procuradas pela reportagem, as unidades do IML informaram que já não detinham essa documentação, que ela fora enviada para o gabinete do secretário, que nega ter pedido os laudos. No documento, um médico legista registra as condições em que o cadáver chegou ao IML, como número de tiros, distância da qual foram disparados e o local do corpo atingido.
O laudo cadavérico do IML não é documento sigiloso. É uma peça pública, como o boletim de ocorrência e inquérito policial no qual é anexado. Quando o delegado acredita que sua divulgação pode prejudicar a investigação, solicita a um juiz que decrete segredo de Justiça sobre o caso.
Pelo procedimento normal, o laudo seria enviado para as delegacias onde foi registrado o óbito para investigação do caso. Os documentos poderiam também ser remetidos para a Justiça Militar, para a eventual instauração de inquérito.
A retirada dos laudos cadavéricos reforça a suspeita de que possa estar havendo excessos na ação da polícia contra suspeitos de participarem dos ataques promovidos pelo Primeiro Comando da Capital (PCC). Nos últimos sete dias, 107 pessoas suspeitas de envolvimento nos crimes foram mortas por policiais. O governo se nega, por enquanto, a revelar o nome dos assassinados.
A assessoria da Secretaria da Segurança Pública negou que Saula de Castro tenha centralizado os laudos do IML dos supostos mortos em confronto com policiais. Segundo a secretaria, a informação de funcionários de que as repartições não guardam mais esses documentos está equivocada.
Procuradas pela reportagem, as unidades do IML informaram que já não detinham essa documentação, que ela fora enviada para o gabinete do secretário, que nega ter pedido os laudos. No documento, um médico legista registra as condições em que o cadáver chegou ao IML, como número de tiros, distância da qual foram disparados e o local do corpo atingido.
O laudo cadavérico do IML não é documento sigiloso. É uma peça pública, como o boletim de ocorrência e inquérito policial no qual é anexado. Quando o delegado acredita que sua divulgação pode prejudicar a investigação, solicita a um juiz que decrete segredo de Justiça sobre o caso.
