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Câmara rejeita aposentadoria de Janene

Congresso em Foco

26/4/2006 16:03

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A Câmara rejeitou nesta quinta-feira o pedido de aposentaria por invalidez do deputado José Janene (PP-PR), acusado de envolvimento no esquema do "mensalão". A Mesa Diretora seguiu a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que na semana passada decidiu que o ex-líder do PP não poderá se aposentar por invalidez para escapar do processo de cassação ao qual responde no Conselho de Ética.

O corregedor da Câmara, deputado Ciro Nogueira (PP-PI), foi o único a defender a aposentadoria ao seu colega de partido. O deputado José Thomaz Nonô (PFL-AL) tentou afastar eventuais críticas. "É um gesto de solidariedade partidária", afirmou.

Novela

Janene não põe os pés no plenário desde setembro, quando pediu licença médica para fazer uma cirurgia no coração. A doença, entretanto, não impediu que o deputado do PP apresentasse emendas ao orçamento de 2006 e gastasse R$ 43,7 mil da Câmara com combustível só no primeiro trimestre deste ano.

Nesse intervalo, o Conselho de Ética abriu, com três meses de atraso, um processo de cassação contra o parlamentar, acusado de receber recursos do valerioduto.

Os médicos de Janene alegaram que ele não tinha condições físicas de enfrentar a sabatina dos conselheiros e entraram com pedido de aposentadoria por invalidez, na tentativa frustrada de fazê-lo escapar do processo.

A solicitação, inédita na Câmara, não está prevista no Regimento Interno e fez o presidente da Casa, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), levar meses para decidir o que fazer a respeito, até a apresentação do relatório da CCJ.

Designado relator do processo, Jairo Carneiro (PFL-BA) afirmou nesta terça-feira que apresentará, em 30 dias, o parecer sobre Janene no Conselho. A representação contra Janene é a mais atrasada dentre os envolvidos no mensalão.
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