Verba indenizatória pode ser embutida ao salário
Congresso em Foco
26/4/2006 15:14
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A Mesa Diretora vai estudar formas alternativas de pagar a verba indenizatória aos parlamentares, hoje em R$ 15 mil, e evitar fraudes no uso do recurso. A iniciativa começou a ser discutida depois de a imprensa divulgar que deputados supostamente utilizam notas frias para justificar o uso do dinheiro, destinado a ressarcir despesas dos escritórios parlamentares nos estados.
Uma das idéias é incorporar a verba ao salário dos parlamentares, de R$ 12.847. Com a mudança, o rendimento dos parlamentares ficaria em R$ 27.847, acima do teto de R$ 24.500 do funcionalismo público, o que forçaria um abate.
Além disso, se embutida ao salário, a ajuda de custo entraria na cota do Imposto de Renda, já que faria parte do rendimento mensal dos parlamentares. Na forma atual, os R$ 15 mil escapam integralmente da mordida do Leão.
Alguns deputados não aceitam a proposta, pois sustentam que vão sair perdendo com a mudança. Mesmo assim, o assunto será discutido nesta quarta-feira na casa do presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).Os deputados Ciro Nogueira (PP-PI), José Thomaz Nonô (PFL-AL), João Caldas (PL-AL), Inocêncio de Oliveira (PL-PE), Nilton Capixaba (PTB-RO) e Eduardo Gomes (PSDB-TO), todos da Mesa Diretora, devem participar do debate.
Uma das idéias é incorporar a verba ao salário dos parlamentares, de R$ 12.847. Com a mudança, o rendimento dos parlamentares ficaria em R$ 27.847, acima do teto de R$ 24.500 do funcionalismo público, o que forçaria um abate.
Além disso, se embutida ao salário, a ajuda de custo entraria na cota do Imposto de Renda, já que faria parte do rendimento mensal dos parlamentares. Na forma atual, os R$ 15 mil escapam integralmente da mordida do Leão.
Alguns deputados não aceitam a proposta, pois sustentam que vão sair perdendo com a mudança. Mesmo assim, o assunto será discutido nesta quarta-feira na casa do presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).Os deputados Ciro Nogueira (PP-PI), José Thomaz Nonô (PFL-AL), João Caldas (PL-AL), Inocêncio de Oliveira (PL-PE), Nilton Capixaba (PTB-RO) e Eduardo Gomes (PSDB-TO), todos da Mesa Diretora, devem participar do debate.
