OAB quer juízes eleitorais permanentes
Congresso em Foco
22/4/2006 19:57
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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estuda sugerir mudanças profundas na Justiça Eleitoral. Na reunião deste sábado dos presidentes das seccionais estaduais da OAB, que ocorre em Belo Horizonte, o presidente da OAB-BA, Dinailton Oliveira, defendeu que a Justiça Eleitoral tenha um corpo de juízes próprios, permantes.
Atualmente a Justiça Eleitoral funciona com ministros e juízes itinerantes, que compõe o corpo de outras justiças, como a estadual e a federal. Segundo o Dinailton Oliveira, o atual sistema é ruim pois este formato gera uma grande instabilidade nas decisões devido as trocas freqüentes dos seus membros.
Durante a reunião de Belo Horizonte, o presidente nacional da OAB, Roberto Busato, também convocou as seccionais para uma atuação conjunta na regulamentação da Reforma do Judiciário. Busato quer unidade de ação da entidade para os pontos defendidos historicamente pela entidade, como medidas que ampliem o acesso da população ao Judiciário e regras que permitam decisões mais céleres.
Atualmente a Justiça Eleitoral funciona com ministros e juízes itinerantes, que compõe o corpo de outras justiças, como a estadual e a federal. Segundo o Dinailton Oliveira, o atual sistema é ruim pois este formato gera uma grande instabilidade nas decisões devido as trocas freqüentes dos seus membros.
Durante a reunião de Belo Horizonte, o presidente nacional da OAB, Roberto Busato, também convocou as seccionais para uma atuação conjunta na regulamentação da Reforma do Judiciário. Busato quer unidade de ação da entidade para os pontos defendidos historicamente pela entidade, como medidas que ampliem o acesso da população ao Judiciário e regras que permitam decisões mais céleres.
