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PPS quer impeachment de Lula

Congresso em Foco

18/4/2006 | Atualizado 19/4/2006 às 7:50

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Após reunião realizada ontem, o PPS decidiu apoiar o pedido de impeachment do presidente Lula. Embora a atual legislação não permita que partidos políticos peçam o impeachment do presidente, qualquer cidadão, como os próprios militantes do partido, pode ingressar com o pedido na Câmara. O partido informou que vai apoiar um eventual pedido de impeachment que for apresentado por qualquer entidade da sociedade civil, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Em nota à imprensa, o partido "conclama a sociedade brasileira a se mobilizar em torno do impeachment, instrumento democrático e constitucional de resolução de crises e de defesa das instituições republicanas, hoje enxovalhadas por práticas indecentes e criminosas". O PPS justifica sua posição com base na denúncia oferecida ao Supremo Tribunal Federal pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza.

Na semana passada, Antonio Fernando denunciou 40 pessoas sob a acusação de integrarem uma organização criminosa comandada pelo ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) e pelos petistas José Genoino, Delúbio Soares e Sílvio Pereira. A denúncia não responsabiliza Lula pelo esquema, mas o PPS entende que o presidente não está isento de responsabilidade.

"Lula está presente em todo o processo, como comandante maior de um governo corrupto. No presidencialismo, a responsabilidade pelos atos políticos e administrativos é do presidente da República, enquanto chefe de Estado e de governo", diz a nota. "Cabe, portanto, a Lula responder pela ação criminosa praticada dentro do aparelho estatal até porque a quadrilha era formada pelos seus principais ministros e por dirigentes nacionais de seu partido. É impossível excluir o presidente."

OAB não quer interferência do PPS

Ao ser informado que o PPS decidiu apoiar o eventual pedido de impeachment do presidente Lula, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, declarou que a entidade não será influenciada por qualquer decisão partidária na análise do assunto.

"A Ordem é apartidária. Não nos interessa o que pensa o partido A ou B. Nos interessa sermos porta-vozes da sociedade civil. O que diz o PPS não vai influenciar a entidade", afirmou Busato. No entanto, o presidente da OAB não quis dizer qual será o posicionamento da entidade sobre o assunto. O Conselho Federal da OAB decidirá se apresenta o pedido de impeachment até o dia 8 de maio.

Já à tarde, Busato conversou com o presidente Lula, que, segundo ele, não lhe perguntou sobre a decisão da entidade de classe.

Para o PT, impeachment é "forçar a barra"

Segundo o presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), ao defender o impeachment, a oposição pretende tão-somente criar mais uma crise política para desestabilizar o governo Lula. "É absolutamente improvável que haja qualquer fundamento no pedido de impeachment. É forçar a barra. É medo das urnas", disse ele.

Alckmin: Lula deve ser derrotado nas urnas

O pré-candidato do PSDB à presidência da República, Geraldo Alckmin, fez coro a Berzoini, mas por outra razão: em vez de ver Lula impedido de governar, ele quer derrotá-lo nas eleições de outubro.

Segundo Alckmin, cabe ao povo decidir, nas urnas, se o presidente merece estar no Palácio do Planalto. "O processo político é a eleição e estamos a meses do processo eleitoral. É o povo que decide, nas urnas", afirmou. O tucano esteve ontem em Rondonópolis (MT), onde cumpriu agenda de candidato.
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