TRE-SP receberá denúncias de propaganda irregular
Congresso em Foco
17/4/2006 | Atualizado às 16:23
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A partir amanhã, os internautas poderão fazer denúncias sobre a irregularidade de propagandas eleitorais no Estado de São Paulo. Para isso, é necessário acessar o site do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e clicar no link "denúncia on-line".
Segundo o TRE, está proibido qualquer tipo de propaganda eleitoral divulgada antes do dia 6 de julho. As penas por propaganda antes do prazo vão de R$ 21.282 a R$ 53.205. Além disso, pichações, inscrições à tinta e colagens de cartazes são práticas irregulares em qualquer período.
Ao preencher os dados no site do tribunal, é necessário identificar-se - o TRE afirma que o nome do internauta fica restrito à Justiça Eleitoral.
O internauta deve escrever o local onde viu a propaganda considerada proibida. Todo tipo de informação adicional é bem-vindo, como o nome do pré-candidato, cargo a que concorre e tipo de propaganda. O denunciante pode acompanhar via internet o trâmite da denúncia.
Segundo o TRE, está proibido qualquer tipo de propaganda eleitoral divulgada antes do dia 6 de julho. As penas por propaganda antes do prazo vão de R$ 21.282 a R$ 53.205. Além disso, pichações, inscrições à tinta e colagens de cartazes são práticas irregulares em qualquer período.
Ao preencher os dados no site do tribunal, é necessário identificar-se - o TRE afirma que o nome do internauta fica restrito à Justiça Eleitoral.
O internauta deve escrever o local onde viu a propaganda considerada proibida. Todo tipo de informação adicional é bem-vindo, como o nome do pré-candidato, cargo a que concorre e tipo de propaganda. O denunciante pode acompanhar via internet o trâmite da denúncia.
