Lula: país não ficará parado por causa de orçamento
Congresso em Foco
17/4/2006 7:52
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O presidente Lula afirmou hoje, no programa de rádio Café com o Presidente, que a liberação de recursos por meio de medida provisória é uma sinalização de que o governo não ficará paralisado por causa do atraso na aprovação do orçamento deste ano. "A gente deu um sinal agora de que vai administrar o país, independentemente de qualquer coisa", disse. "Foi para isso que nós fomos eleitos, por isso fizemos a medida provisória."
Segundo o presidente, a expectativa do governo era de que o orçamento fosse aprovado na semana passada. Lula disse que já havia acordo sobre o repasse de recursos a estados e municípios como compensação pelas perdas com a isenção prevista na Lei Kandir, do pagamento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) das empresas exportadoras.
"Certamente, houve alguma razão para não ser votado. Mas vamos ver se essa semana nós conseguimos votar e tocamos o barco, porque o Brasil está em marcha, portanto, as coisas estão acontecendo e nós precisamos que o orçamento seja aprovado", afirmou. Para Lula, é urgente aprovar o orçamento por causa das eleições em outubro. "Esse ano é um ano muito curto", destacou.
Votações atrasadas
O presidente disse, ainda, estar preocupado com a possibilidade de atraso na votação de projetos prioritários que tramitam no Congresso. Além do Orçamento da União, Lula citou a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e a criação da Super-Receita. "São coisas importantes para modernizar o Brasil, para tornar o Brasil mais produtivo, mais ágil", ressaltou.
"Esse ano a partir de junho muitos candidatos estarão na rua, os deputados são candidatos à reeleição, outros são candidatos a cargos majoritários. E, portanto, se não votar até junho nós vamos ter mais dificuldade ainda de votar as coisas", alertou o presidente.
Segundo o presidente, a expectativa do governo era de que o orçamento fosse aprovado na semana passada. Lula disse que já havia acordo sobre o repasse de recursos a estados e municípios como compensação pelas perdas com a isenção prevista na Lei Kandir, do pagamento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) das empresas exportadoras.
"Certamente, houve alguma razão para não ser votado. Mas vamos ver se essa semana nós conseguimos votar e tocamos o barco, porque o Brasil está em marcha, portanto, as coisas estão acontecendo e nós precisamos que o orçamento seja aprovado", afirmou. Para Lula, é urgente aprovar o orçamento por causa das eleições em outubro. "Esse ano é um ano muito curto", destacou.
Votações atrasadas
O presidente disse, ainda, estar preocupado com a possibilidade de atraso na votação de projetos prioritários que tramitam no Congresso. Além do Orçamento da União, Lula citou a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e a criação da Super-Receita. "São coisas importantes para modernizar o Brasil, para tornar o Brasil mais produtivo, mais ágil", ressaltou.
"Esse ano a partir de junho muitos candidatos estarão na rua, os deputados são candidatos à reeleição, outros são candidatos a cargos majoritários. E, portanto, se não votar até junho nós vamos ter mais dificuldade ainda de votar as coisas", alertou o presidente.
