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Conselho aprova cassação de João Paulo

Congresso em Foco

14/3/2006 20:19

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O Conselho de Ética acaba de aprovar, por nove votos a cinco, o parecer do deputado Cezar Schirmer (PMDB-RS) que pede a cassação do deputado João Paulo Cunha (PT-SP). O relator listou dez fatos que incriminariam o petista e comprovariam seu envolvimento no esquema de financiamento ilícito montado pelo publicitário Marcos Valério de Souza. Os parlamentares consideraram consistente o texto de Schirmer, que sustentou o pedido de cassação em dois pontos: tráfico de influência e falta com a verdade. João Paulo é um dos 11 deputados acusados pelas CPIs dos Correios e do Mensalão de receber dinheiro das contas do empresário mineiro.

O relatório menciona que, em 3 de setembro de 2003, João Paulo recebeu Valério na residência oficial da presidência da Câmara. No dia seguinte, a mulher do parlamentar foi ao Banco Rural em Brasília e retirou R$ 50 mil da conta do empresário.

Duas semanas depois, a SMP&B, uma das agências de Valério venceu licitação para prestar serviços de publicidade à Câmara. O relator também citou o intenso relacionamento entre os dois e a participação do petista em "várias subcontratações indevidas das empresas de Marcos Valério pela Casa".

Outro agravante, segundo Schirmer, foi o fato de João Paulo, assim que teve o seu nome relacionado ao valerioduto, dizer que sua esposa havia ido ao Banco Rural apenas para reclamar de erros na conta de tevê a cabo. Dias depois, ele mudou a versão. Admitiu ter recebido recursos das contas de Valério. Porém, ressaltou que o dinheiro fora utilizado para pagar pesquisas durante as eleições municipais de 2004 em Osasco, na Grande São Paulo.

O relator afirmou que João Paulo "mentiu" ao explicar o motivo do saque e que recebeu os recursos "na mais absoluta clandestinidade" e para uso próprio: "O representado colocou seu interesse à frente do interesse público". O peemedebista apontou conflito de interesse no fato de Valério ter feito a campanha do petista a presidente da Câmara no início de 2003 e, no final do mesmo ano, ter ganhado a conta da Casa. Ele presenteou o petista com uma caneta Mont Blanc e sua secretária com uma viagem.

Schirmer disse que, de todos os processos analisados até agora pelo Conselho de Ética, o caso do petista é o que tem mais fatos materiais contra o acusado. De acordo com o relator, não é crível que a contratação da SMP&B para auxiliar na campanha para a presidência da Câmara e o café da manhã realizado na residência oficial de João Paulo na véspera do saque dos R$ 50 mil não tenham nenhuma relação.

João Paulo argumentou que sacou o dinheiro por orientação do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e, por isso, não tinha como saber que os recursos teriam saído do valerioduto. O ex-presidente da Câmara disse que há mais de um mês sente-se condenado e que vai levar a cicatriz do processo pelo resto de sua vida. "Nunca passei tamanho constrangimento. Não desejo isso para ninguém, nem para quem mereça", afirmou.

Ainda na semana passada, João Paulo criticou o texto de Schirmer. Por nota, disse que o relator elaborou um parecer "parcial e partidário", e reafirmou desconhecer a origem do dinheiro sacado. "As três partes essenciais do relatório, objeto efetivo da apuração, foram apresentadas com parcialidade e, em alguns momentos, partidarizadas.

O saque no Banco Rural, a sua justificativa e o contrato entre a Câmara dos Deputados e a empresa SMP&B não contêm nem contradições, nem irregularidades, muito menos mentiras ou ilicitudes", afirmou o deputado.

Schirmer rebateu as críticas do colega. "Queria (que João Paulo mostrasse) apenas uma linha do meu relatório que pudesse parecer partidária", afirmou o relator. "Ele tem que responder a atos, fatos e documentos", continuou.
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