Brant critica relatório e cita Fiuza
Congresso em Foco
8/3/2006 | Atualizado às 17:28
A-A+
O deputado Roberto Brant (PFL-MG) disse há pouco, no plenário da Câmara, que não pode ser acusado de ter feito caixa dois porque nunca usou recursos não declarados em sua campanha à prefeitura de Belo Horizonte em 2004. Os deputados julgarão hoje o relatório do Conselho de Ética que pede a cassação do pefelista por ter sacado R$ 102 mil do valerioduto.
O pefelista disse que nunca pensou que ocuparia a tribuna para defender o próprio mandato e sustentou ter aprendido, ao longo do processo, que as condenações são "irrevogáveis". "Quando o deputado Ricardo Fiuza, autor do Código Civil e ilustre deputado, faleceu, os jornais lembraram apenas que ele enfrentou um processo por quebra de decoro", afirmou. No fim do discurso, Brant foi aplaudido pelos colegas.
O parlamentar fez duras críticas à imprensa. Enfatizou que pretende abandonar a vida pública e disse que agora vai se dedicar à defesa de seu passado político. "O processo maculou de maneira irrevogável minha vida pública", disse. Se cassado, Roberto Brant perderá os direitos políticos e só poderá se candidatar de novo a cargos eletivos em 2016.
Brant sustentou que o dinheiro sacado nas contas do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza no Banco Rural foi uma doação da Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais (Usiminas) e não tem qualquer ligação com recursos públicos. Ele afirmou que não usou o montante em sua campanha porque não tinha chances de vencer a eleição e, por isso, preferiu doar o recurso para o diretório regional do PFL.
Os R$ 102 mil foram usados, segundo o deputado, para quitar dívidas de um programa eleitoral feito pelo partido em 2004, antes das campanhas municipais. O texto do relator, Nelson Trad (PMDB-MS), cita o fato de Brant ter repassado o dinheiro para o partido, mas diz que, ainda assim, Brant deve ser cassado porque teve a intenção de usar o recurso e não declarou em sua prestação de contas, o que, na opinião de Trad, caracterizaria caixa dois.
"É a primeira vez que alguém será punido por ter tido uma intenção", rebateu o pefelista. "Não tinha como declarar porque o dinheiro não foi usado na minha campanha, eu repassei para o partido e não sou presidente nem tesoureiro para registrar a doação", emendou.
Brant criticou ainda o fato de o relatório enfatizar que ele, em tese, violou as regras eleitorais ao receber o recurso e não declará-lo, apesar de não ter utilizado o dinheiro. "Também é a primeira vez que alguém será punido porque, em tese, violou uma regra do Direito", disparou.
O pefelista é um dos 11 parlamentares acusados pela CPI dos Correios de sacar dinheiro das contas de Valério no Banco Rural. Brant criticou a forma como a comissão apontou esses beneficiários, sem fazer, segundo ele, qualquer distinção entre os casos.
"A comissão disse que não quis fazer juízo de valor para dar uma resposta à opinião pública. Eu acho que a gente tem que dar resposta ao povo e não à opinião pública, que são coisas distintas", afirmou.
O pefelista disse que nunca pensou que ocuparia a tribuna para defender o próprio mandato e sustentou ter aprendido, ao longo do processo, que as condenações são "irrevogáveis". "Quando o deputado Ricardo Fiuza, autor do Código Civil e ilustre deputado, faleceu, os jornais lembraram apenas que ele enfrentou um processo por quebra de decoro", afirmou. No fim do discurso, Brant foi aplaudido pelos colegas.
O parlamentar fez duras críticas à imprensa. Enfatizou que pretende abandonar a vida pública e disse que agora vai se dedicar à defesa de seu passado político. "O processo maculou de maneira irrevogável minha vida pública", disse. Se cassado, Roberto Brant perderá os direitos políticos e só poderá se candidatar de novo a cargos eletivos em 2016.
Brant sustentou que o dinheiro sacado nas contas do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza no Banco Rural foi uma doação da Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais (Usiminas) e não tem qualquer ligação com recursos públicos. Ele afirmou que não usou o montante em sua campanha porque não tinha chances de vencer a eleição e, por isso, preferiu doar o recurso para o diretório regional do PFL.
Os R$ 102 mil foram usados, segundo o deputado, para quitar dívidas de um programa eleitoral feito pelo partido em 2004, antes das campanhas municipais. O texto do relator, Nelson Trad (PMDB-MS), cita o fato de Brant ter repassado o dinheiro para o partido, mas diz que, ainda assim, Brant deve ser cassado porque teve a intenção de usar o recurso e não declarou em sua prestação de contas, o que, na opinião de Trad, caracterizaria caixa dois.
"É a primeira vez que alguém será punido por ter tido uma intenção", rebateu o pefelista. "Não tinha como declarar porque o dinheiro não foi usado na minha campanha, eu repassei para o partido e não sou presidente nem tesoureiro para registrar a doação", emendou.
Brant criticou ainda o fato de o relatório enfatizar que ele, em tese, violou as regras eleitorais ao receber o recurso e não declará-lo, apesar de não ter utilizado o dinheiro. "Também é a primeira vez que alguém será punido porque, em tese, violou uma regra do Direito", disparou.
O pefelista é um dos 11 parlamentares acusados pela CPI dos Correios de sacar dinheiro das contas de Valério no Banco Rural. Brant criticou a forma como a comissão apontou esses beneficiários, sem fazer, segundo ele, qualquer distinção entre os casos.
"A comissão disse que não quis fazer juízo de valor para dar uma resposta à opinião pública. Eu acho que a gente tem que dar resposta ao povo e não à opinião pública, que são coisas distintas", afirmou.
