Renan: decisão sobre verticalização é do STF
Congresso em Foco
8/3/2006 15:07
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Após a promulgação da emenda constitucional que acaba com a verticalização, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que a palavra final sobre a validade ou não da regra que proíbe partidos adversários em eleições estaduais se coligarem em nível nacional é do Supremo Tribunal Federal (STF). "A bola agora está com o Supremo que vai decidir sobre a constitucionalidade da emenda".
Renan disse que as tensões entre os Poderes são "naturais" na democracia. "É fundamental que tenhamos uma relação harmônica entre os Poderes, e que as tensões sejam administradas com equilíbrio, bom senso, independência e isenção. E isso é o que estamos fazendo".
Caso o STF decida manter a verticalização, contrariando as expectativas do Congresso, Renan acredita que não haverá guerra entre os Poderes. "não vamos transformar 2006 em um ano Vermelho. Não vamos transformar a relação entre Legislativo e Judiciário em duelo à luz do dia. Nós promulgamos e o STF vai dizer se é constitucional ou não".
O presidente do Congresso disse, em tese, ser a favor da verticalização, mas somente após uma reforma política.
As declarações de Renan foram dadas em entrevista, no Salão Azul do Senado, onde algumas pessoas seguravam faixas de protesto, patrocinadas pelo Partido Progressista (PP), contra o fim da verticalização.
O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que também participou da entrevista, não fez projeções sobre a eventual derrubada da verticalização pelo STF.
Mas defendeu o fim da verticalização pelo fato de o Brasil ser um País com muitas desigualdades. "Os partidos refletem a desigualdade do País, e o Brasil é cheio de desigualdades, o que justifica o fim da verticalização", disse.
Renan disse que as tensões entre os Poderes são "naturais" na democracia. "É fundamental que tenhamos uma relação harmônica entre os Poderes, e que as tensões sejam administradas com equilíbrio, bom senso, independência e isenção. E isso é o que estamos fazendo".
Caso o STF decida manter a verticalização, contrariando as expectativas do Congresso, Renan acredita que não haverá guerra entre os Poderes. "não vamos transformar 2006 em um ano Vermelho. Não vamos transformar a relação entre Legislativo e Judiciário em duelo à luz do dia. Nós promulgamos e o STF vai dizer se é constitucional ou não".
O presidente do Congresso disse, em tese, ser a favor da verticalização, mas somente após uma reforma política.
As declarações de Renan foram dadas em entrevista, no Salão Azul do Senado, onde algumas pessoas seguravam faixas de protesto, patrocinadas pelo Partido Progressista (PP), contra o fim da verticalização.
O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que também participou da entrevista, não fez projeções sobre a eventual derrubada da verticalização pelo STF.
Mas defendeu o fim da verticalização pelo fato de o Brasil ser um País com muitas desigualdades. "Os partidos refletem a desigualdade do País, e o Brasil é cheio de desigualdades, o que justifica o fim da verticalização", disse.
