Partidos discutem verticalização com Jobim
Congresso em Foco
7/3/2006 13:47
A-A+
Os presidentes do PSDB, do PMDB, do PFL e do PPS se reúnem esta tarde com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim, para pedir agilidade na análise da vigência da regra que restringe as alianças eleitorais deste ano. Os partidos querem uma definição imediata da corte para costurar as coligações para a sucessão presidencial.
O Congresso deve promulgar amanhã a emenda constitucional, aprovada em janeiro pela Câmara, que acaba com a chamada verticalização. A regra define que as coligações federais devem ser respeitas nas alianças regionais.
Na semana passada, entretanto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu que a mudança não valeria nas eleições deste ano, pois era preciso seguir o princípio da anualidade. Por esse princípio, a regra teria de ter sido aprovada um ano antes da eleição. Os ministros entendem que a verticalização ainda deve valer nas eleições deste ano.
O Congresso deve promulgar amanhã a emenda constitucional, aprovada em janeiro pela Câmara, que acaba com a chamada verticalização. A regra define que as coligações federais devem ser respeitas nas alianças regionais.
Na semana passada, entretanto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu que a mudança não valeria nas eleições deste ano, pois era preciso seguir o princípio da anualidade. Por esse princípio, a regra teria de ter sido aprovada um ano antes da eleição. Os ministros entendem que a verticalização ainda deve valer nas eleições deste ano.
