Aldo quer liberar pauta em março para votar cassações
Congresso em Foco
24/2/2006 12:28
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O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), disse há pouco que vai priorizar em março as votações das MPs com prazo de tramitação vencido para liberar a pauta do Plenário. A idéia é acelerar a votação dos seis processos de cassação encaminhados pelo Conselho de Ética ao plenário este ano. Os deputados já podem votar os processos relativos aos deputados Roberto Brant (PFL-MG), João Magno (PT-MG), Pedro Henry (PT-MT), Pedro Corrêa (PP-PE), Professor Luizinho (PT-SP) e Wanderval Santos (PL-SP).
Aldo também defendeu a análise do projeto da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e da proposta de redução dos custos das campanhas eleitorais, cujo texto-base já foi aprovado pelo Plenário. A pauta está trancada por três medidas provisórias. A mais polêmica delas é a 275/05, que muda as alíquotas de tributação do Simples.
A inclusão de outros de outros temas na pauta, ressaltou, dependerá de entendimentos com o Colégio de Líderes. "Só uma agenda que conte com o apoio de todas as lideranças da Casa tem capacidade de superar a obstrução e fazer com que a Câmara funcione e aprove as coisas de interesse do país e da população", declarou.
O presidente da Câmara disse ainda que pretende dedicar uma semana dos trabalhos para votações de proposições de interesse da bancada feminina do Congresso. Entre eles, o Projeto de Lei 4559/04, do Executivo, que cria mecanismos para inibir a violência contra a mulher. Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher (8 de março), a Câmara vai promover comissão geral e a premiação de cinco mulheres que se destacaram em diferentes atividades em 2005.
Aldo também defendeu a análise do projeto da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e da proposta de redução dos custos das campanhas eleitorais, cujo texto-base já foi aprovado pelo Plenário. A pauta está trancada por três medidas provisórias. A mais polêmica delas é a 275/05, que muda as alíquotas de tributação do Simples.
A inclusão de outros de outros temas na pauta, ressaltou, dependerá de entendimentos com o Colégio de Líderes. "Só uma agenda que conte com o apoio de todas as lideranças da Casa tem capacidade de superar a obstrução e fazer com que a Câmara funcione e aprove as coisas de interesse do país e da população", declarou.
O presidente da Câmara disse ainda que pretende dedicar uma semana dos trabalhos para votações de proposições de interesse da bancada feminina do Congresso. Entre eles, o Projeto de Lei 4559/04, do Executivo, que cria mecanismos para inibir a violência contra a mulher. Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher (8 de março), a Câmara vai promover comissão geral e a premiação de cinco mulheres que se destacaram em diferentes atividades em 2005.
