Senado aprova MP 268 e desobstrui pauta
Congresso em Foco
1/2/2006 21:50
A-A+
Os senadores aprovaram hoje a medida provisória (MP) 268/05, que abre crédito extraordinário em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e da Defesa, bem como de operações oficiais de crédito, no valor de R$ 1,498 bilhão. A matéria será agora promulgada pelo Congresso. A votação da MP desobstruiu a pauta de deliberações do Senado.
O crédito para o Ministério da Educação (R$ 96.156.115,00) tem como finalidade viabilizar a integração entre o ensino profissional e a educação de jovens e adultos. Também complementa a distribuição de livros didáticos para 8,4 milhões de alunos matriculados em 16.148 escolas públicas de ensino médio.
Os recursos adicionais para o Ministério da Saúde (R$ 1.268.340.526,00) destinam-se ao pagamento de profissionais do Programa Saúde da Família, custeio de atendimentos hospitalares na rede conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS) e aquisição de medicamentos nos 26 estados e no Distrito Federal. O Ministério da Defesa (R$ 132.412.460,00) vai usar a verba para cobrir despesas das tropas brasileiras na missão de paz no Haiti.
Pólo Industrial
Os senadores também aprovaram hoje a proposta de emenda constitucional (PEC) 59/04, que modifica o nome da Zona Franca de Manaus para Pólo Industrial de Manaus. De acordo com o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), autor da matéria, a nova denominação expressa melhor a realidade da região, de "um pólo industrial de altíssima definição tecnológica, com perspectiva de inovação". A matéria segue agora para a Câmara dos Deputados.
O crédito para o Ministério da Educação (R$ 96.156.115,00) tem como finalidade viabilizar a integração entre o ensino profissional e a educação de jovens e adultos. Também complementa a distribuição de livros didáticos para 8,4 milhões de alunos matriculados em 16.148 escolas públicas de ensino médio.
Os recursos adicionais para o Ministério da Saúde (R$ 1.268.340.526,00) destinam-se ao pagamento de profissionais do Programa Saúde da Família, custeio de atendimentos hospitalares na rede conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS) e aquisição de medicamentos nos 26 estados e no Distrito Federal. O Ministério da Defesa (R$ 132.412.460,00) vai usar a verba para cobrir despesas das tropas brasileiras na missão de paz no Haiti.
Pólo Industrial
Os senadores também aprovaram hoje a proposta de emenda constitucional (PEC) 59/04, que modifica o nome da Zona Franca de Manaus para Pólo Industrial de Manaus. De acordo com o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), autor da matéria, a nova denominação expressa melhor a realidade da região, de "um pólo industrial de altíssima definição tecnológica, com perspectiva de inovação". A matéria segue agora para a Câmara dos Deputados.
