Aldo desiste de votar aumento de deputados
Congresso em Foco
11/1/2006 | Atualizado às 20:51
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O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP) afirmou há pouco que o projeto de lei que aumenta para 521 o número de deputados não deve ser votado durante a convocação extraordinária. A proposta, incluída na pauta de última hora, previa a criação de oito novas vagas na Casa. A mudança causaria um impacto anual de R$ 10 milhões nos cofres do governo.
O assunto causou mal estar na Câmara, depois que o Congresso em Foco divulgou, em primeira mão na segunda-feira, que o projeto para o aumento de vagas para deputados estava na pauta da convocação.
Aldo afirmou que a proposta, apesar de legítima, não é uma prioridade para esta convocação e disse que não colocará o projeto em votação. O parlamentar frisou ainda que o assunto só foi incluído no ato convocatório - a lista de matérias que podem ser analisadas durante os trabalhos extras - por insistência do líder do PSDB na Casa, Alberto Goldman (PSDB-SP).
"Não há projeto com a finalidade de aumentar o número de deputados. O que há é o projeto que trata da correção, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), da representação parlamentar", disse o presidente.
Embora tenha concedido parecer favorável, relator da proposta, Osmar Serrraglio (PMDB-PR), disse que este não é o momento oportuno para discuti-la. "Agora não há clima para discutirmos isso. É preciso que tenhamos uma reforma política", disse.
Ao contrário do Senado, que pela Constituição reserva três cadeiras para cada estado, na Câmara a representação é proporcional à população. Como em alguns estados, principalmente no norte do país, o número de habitantes tem crescido em ritmo acelerado, os deputados argumentam que a representatividade está prejudicada.
O projeto tinha o apoio de nove líderes partidários, entre eles os do PT, PMDB e PFL. O autor, deputado Nicias Ribeiro (PSDB-PA), encaminhou, com o aval desses líderes, um requerimento de urgência (REQ 3097/2005) à Mesa para votar a proposta o quanto antes.
Leia mais:
Aldo defende criação de vagas de deputados
Câmara pode criar mais vagas de deputados
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"Não há projeto com a finalidade de aumentar o número de deputados. O que há é o projeto que trata da correção, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), da representação parlamentar", disse o presidente.
Embora tenha concedido parecer favorável, relator da proposta, Osmar Serrraglio (PMDB-PR), disse que este não é o momento oportuno para discuti-la. "Agora não há clima para discutirmos isso. É preciso que tenhamos uma reforma política", disse.
Ao contrário do Senado, que pela Constituição reserva três cadeiras para cada estado, na Câmara a representação é proporcional à população. Como em alguns estados, principalmente no norte do país, o número de habitantes tem crescido em ritmo acelerado, os deputados argumentam que a representatividade está prejudicada.
O projeto tinha o apoio de nove líderes partidários, entre eles os do PT, PMDB e PFL. O autor, deputado Nicias Ribeiro (PSDB-PA), encaminhou, com o aval desses líderes, um requerimento de urgência (REQ 3097/2005) à Mesa para votar a proposta o quanto antes.
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