Justiça do DF condena ex-presidente do BRB por improbidade

Mário Coelho

O ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Tarcísio Franklim de Moura e mais quatro ex-diretores da instituição (Paulo Menicucci Castanheira, Ari Alves Moreira, Wellington Carlos da Silva, Divino Alves dos Santos) foram condenados por improbidade administrativa pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF).

Além deles, também foi condenada a empresa Manchester Serviços Ltda. A sentença foi dada em 2 de junho, mas divulgada somente ontem, pelo juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Álvaro Luis Ciarlini. Ainda cabe recurso.

Eles foram condenados por envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro descoberto em investigação conjunta da Polícia Civil do DF, Receita Federal e Ministério Público (MPDF), revelado pela Operação Aquarela. De acordo com a sentença dada pelo juiz Ciarlini, o grupo terá de ressarcir os danos causados ao erário e pagar duas vezes o prejuízo apurado. Os valores não são citados na ação. Além disso, ele suspendeu os direitos políticos dos envolvidos por cinco anos e proibiu a empresa Manchester de ser contratada pelo poder público pelo mesmo período.

Movida pelo MPDF, a ação de improbidade dizia que os cinco condenados autorizaram a contratação da empresa Manchester por meio de dispensa de licitação, violando as regras da Lei 8.666/93. A empresa presta serviços de limpeza, conservação e apoio administrativo. Além disso, os promotores afirmaram que os réus superfaturaram os valores contratados e burlaram a regra do concurso público, pois os terceirizados estariam exercendo atividades próprias e exclusivas dos empregados do BRB.

Leia a íntegra da decisão do TJDF