Senadores aprovam cadastro de criança desaparecida

Edson Sardinha

A localização de crianças desaparecidas vai ficar mais fácil. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira, proposta para criação de um Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos.

O serviço deverá disponibilizar as características físicas e dados pessoais dos menores cujo desaparecimento tenha sido registrado em qualquer órgão de segurança pública, federal ou estadual.

Segundo o PLC 60, de 2009, o acesso às informações do cadastro e o processo de atualização e de validação dos dados serão objeto de futuro convênio entre União, Estados e Distrito Federal. Os recursos para a manutenção do cadastro virão do Fundo Nacional de Segurança Pública.

A proposta segue para a Comissão de Direitos Humanos, em decisão terminativa. Na Câmara há uma CPI instalada desde agosto para apurar o desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país.