Deputados priorizam discussão sobre projetos do pré-sal

Mário Coelho

A tarde de hoje (13) e toda a quarta-feira (14) serão de intensas discussões na Câmara sobre as reservas de petróleo descobertos na camada pré-sal. Três ministros do governo Lula e o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, vão responder aos questionamentos dos deputados a respeito dos projetos envolvendo o tema.

Intensificar os debates tem uma razão. O governo trabalha com a data de 10 de novembro para votar os projetos relacionados ao pré-sal. A data foi colocada como meta pelo líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), na semana passada.

A comissão especial criada para analisar os projetos de lei do fundo social do pré-sal ouve nesta terça-feira os ministros da Previdência, José Pimentel, e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias. Amanhã, a mesma comissão ouve o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e entidades ambientalistas.

A inteção dos parlamentares é discutir o impacto do fundo social que será criado com parte dos recursos da exploração de petróleo na camada pré-sal, nas áreas de previdência, saúde e desenvolvimento social. A comissão analisa os projetos de lei 5417/09, do deputado Pedro Eugênio (PT-PE), e 5940/09, do Executivo.

Nesta quarta-feira, a comissão especial que analisa a criação da Petro-Sal (PL 5939/09) ouve o presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), João Carlos de Luca, o diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Guilherme Estrella, e o presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET), Fernando Siqueira.

A Câmara discute projetos enviados pelo governo e de autoria dos próprios deputados. Durante a tramitação, eles serão apensados. Em 31 de agosto, o poder Executivo lançou sua proposta de novo marco legal para exploração de petróleo em áreas estratégicas como o pré-sal.

O governo enviou quatro projetos de lei que dispõem sobre a introdução do regime de partilha de produção, a criação de uma nova empresa pública, a criação de um fundo social, e a cessão de direitos de exploração da União e da capitalização da Petrobras.