Líder do PR na Câmara é acusado de pedofilia

A 2ª Vara Criminal de Roraima irá encaminhar, nesta segunda-feira (23), ao Supremo Tribunal Federal (STF) cópias do processo que cita o nome do líder do PR na Câmara, deputado Luciano Castro (RR), em suposto envolvimento com rede de pedofilia no estado. Por ter foro privilegiado, a análise do caso será feita pelo Supremo.

Na última sexta-feira (20), os promotores de Justiça José Rocha Neto e Luiz Antônio Araújo de Souza, do Ministério Público de Roraima, divulgaram o possível envolvimento do líder em casos de pedofilia no estado. O nome do parlamentar foi citado por uma testemunha-chave durante depoimento à Polícia Federal. Uma menina de 13 anos afirmou que o deputado era um de seus clientes.

Segundo o MP, “Castro teria cometido ato sexual com a menor de 13 anos, mediante pagamento”. No depoimento da testemunha, a vítima haveria feito o reconhecimento fotográfico do parlamentar. Mas, segundo certidão expedida pelo Ministério Público estadual, no sábado (21), "não existe até o presente momento, qualquer prova escrita ou por meio eletrônico que ateste a participação direta do deputado no caso".

Em sua defesa, o deputado Luciano Castro divulgou uma nota (Leia a íntegra abaixo) dizendo que está sendo vítima de perseguição política. O parlamentar negou qualquer envolvimento com a rede de pedofilia e qualificou a denúncia como “absurda e irresponsável”. “Os próprios representantes do Ministério Público disseram que não há nenhuma materialidade na denúncia nem prova que me incrimine”, disse em nota.

O Congresso em Foco procurou o parlamentar na manhã desta segunda-feira, mas não conseguiu localizá-lo. O deputado deve se pronunciar sobre o caso na tarde de hoje. Segundo sua assessoria, Luciano Castro acredita que houve uma armação política para desqualificar o parlamentar que disputa às eleições para prefeito em Boa Vista. No domingo (22), o partido realizou a convenção partidária que confirmou o nome de Castro para concorrer ao pleito.

CPI da Pedofilia

Os casos de pedofilia em Roraima também serão foco de investigações da CPI da Pedofilia, presidida pelo senador Magno Malta (PR-ES). Na semana passada, a comissão aprovou a ida de uma comitiva ao estado para averiguar as denúncias. A viagem está agendada para os dias 4, 5 e 6 de julho.

Segundo informações do gabinete do senador Magno Malta, todos os nomes citados pelo MP de Roraima serão investigados. Ainda não há, no entanto, uma posição sobre as denúncias contra o colega de partido, Luciano Castro.

O nome do deputado aparece nas investigações da Operação Arcanjo, deflagrada pela Polícia Federal no dia 6 de junho. Por essa operação, a PF já prendeu o ex-procurador geral de Roraima, Luciano Queiroz da Silva, o major da Polícia Militar Raimundo Ferreira Gomes (apontado como um dos agenciadores) e o casal Lidiane do Nascimento Foo e Givanildo dos Santos Castro, apontados como líderes da quadrilha.

Os acusados respondem por estupro, atentado violento ao pudor, formação de quadrilha, corrupção de menores e submissão de menores e adolescentes à prostituição. O casal Lidiane e Givanildo é também acusado por tráfico de drogas e responde pelo fato de envolver a própria filha na rede de prostituição. (Renata Camargo)

Leia abaixo a íntegra da nota de defesa do deputado Luciano Castro (PR-RR)

Membros do Ministério Público Estadual de Roraima informaram em entrevista coletiva na data hoje, que remeteram ao Supremo Tribunal Federal depoimento de uma menor em que sou acusado de ter tido um envolvimento com a mesma. É uma acusação absurda e irresponsável. Os próprios representantes do Ministério Público disseram que não há nenhuma materialidade na denúncia, nem prova que me incrimine, mas mesmo assim um deles citou meu nome em entrevista coletiva, omitindo todos os demais, pois afirmou que ainda há mais quatro pessoas sendo investigadas.

Os fatos citados pela menor jamais aconteceram, o depoimento é falso. A referida aliciadora negou em depoimento na polícia que me conheça ou tenha tido qualquer contato comigo e disse que a menor me confundia com outra pessoa que tem o mesmo primeiro nome. Não há uma só evidência, prova ou testemunho de que eu tenha estado em algum bar com a menor, muito menos de ter ido a um motel em um automóvel que não possuo.

Seria muito fácil para o Ministério Público ou para a Polícia Federal investigar e provar as acusações, caso tivesse mesmo ocorrido o que foi falsamente relatado. Mas, como o Ministério Público não tem competência funcional para arquivar o procedimento, remeteu ao Supremo Tribunal Federal, cumprindo preceito constitucional.

Esses fatos estão sendo difundidos com distorções e explorados politicamente. A menor mentiu, não sei com que objetivo e essa mentira está sendo utilizada por meus adversários com fins claramente políticos, tendo em vista ser eu pré-candidato a prefeito de Boa Vista.

Tive conhecimento dos depoimentos falsos no dia 10 deste mês e imediatamente fui ao Ministério Público Federal e ao diretor-geral da Polícia Federal, em Brasília, pedir que os dois órgãos investiguem amplamente os fatos.

Repudio qualquer insinuação de meu envolvimento em fatos como esse e exijo que sejam investigados.

Os danos à minha imagem causados pela denúncia mentirosa e por sua divulgação tendenciosa são grandes, mas estou tranqüilo e não irei esmorecer frente a uma armação política de tão baixo nível.

Sou pré-candidato a prefeito de Boa Vista e estarei na convenção do Partido da República neste domingo.

Boa Vista, 20 de junho de 2008.
Luciano Castro
Deputado federal
Líder do PR na Câmara dos Deputados