Direito defende limitação de pesquisas sobre genoma
Congresso em Foco
28/5/2008 | Atualizado às 11:00
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Autor do pedido de vista que suspendeu o julgamento sobre pesquisas com células-tronco embrionárias, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Menezes Direito disse há pouco que seu voto sobre o assunto será baseado em questões jurídicas, e não em seu ponto de vista religioso.
“Deve ficar claro que não se trata aqui de buscar definição científica de determinado evento, fazendo declaração de princípios religiosos. Trata-se de decidir a questão sob o ângulo jurídico”, afirmou.
Há quase duas horas, Menezes Direito apresenta seu voto sobre o assunto. O ministro já sinalizou que votará a favor da ação direta de inconstitucionalidade, proposta pelo ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles, que alega que a realização de pesquisas com células-tronco embrionárias viola o artigo 5° da Constituição, que garante “aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à igualdade, à liberdade e à propriedade”.
A autorização dessas pesquisas está prevista na Lei de Biossegurança, aprovada pelo Congresso em 2005. Membro da União dos Juristas Católicos do Rio de Janeiro, Menezes Direito disse que é indigno com o momento da história da humanidade enxergar “obscurantismos” nos que crêem e defendem sua fé.
“Será razoável acreditar que a ciência tudo pode, e por isso não se precisa impor limites, inclusive os limites éticos necessários para a convivência social?”, questionou. “Estou convencido que o tema que nos ocupa põe em evidência a necessidade de se criar mecanismos de controle e uma limitação nas pesquisas que avancem sobre o genoma humano”, acrescentou.
O ministro afirmou que as promessas atribuídas às pesquisas com células-tronco embrionárias ainda não têm resultados práticos. Segundo ele, ainda é precoce qualquer sugestão de aplicação prática dos resultados dessas pesquisas.
Menezes Direito ressaltou que, por outro lado, algumas pesquisas com células-tronco adultas já têm demonstrado resultado, enquanto que as pesquisas com células-tronco embrionárias ainda se encontram em fase inicial.
O julgamento foi retomado esta manhã. Ele foi suspenso no dia 5 de março, depois que o relator do caso, ministro Carlos Ayres Britto, manifestou-se favoravelmente à liberação das pesquisas e contra a Adin do ex-procurador-geral da República. O mesmo entendimento de Ayres Britto teve a então presidente da corte, Ellen Gracie.
Os defensores das pesquisas alegam que as células embrionárias são as únicas com potencial para se transformar em qualquer outra célula do corpo humano. Justamente por isso, elas teriam maior chance de gerar resultados positivos na busca pela cura de doenças degenerativas, genéticas e causadas por lesões medulares. (Edson Sardinha)
“Deve ficar claro que não se trata aqui de buscar definição científica de determinado evento, fazendo declaração de princípios religiosos. Trata-se de decidir a questão sob o ângulo jurídico”, afirmou.
Há quase duas horas, Menezes Direito apresenta seu voto sobre o assunto. O ministro já sinalizou que votará a favor da ação direta de inconstitucionalidade, proposta pelo ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles, que alega que a realização de pesquisas com células-tronco embrionárias viola o artigo 5° da Constituição, que garante “aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à igualdade, à liberdade e à propriedade”.
A autorização dessas pesquisas está prevista na Lei de Biossegurança, aprovada pelo Congresso em 2005. Membro da União dos Juristas Católicos do Rio de Janeiro, Menezes Direito disse que é indigno com o momento da história da humanidade enxergar “obscurantismos” nos que crêem e defendem sua fé.
“Será razoável acreditar que a ciência tudo pode, e por isso não se precisa impor limites, inclusive os limites éticos necessários para a convivência social?”, questionou. “Estou convencido que o tema que nos ocupa põe em evidência a necessidade de se criar mecanismos de controle e uma limitação nas pesquisas que avancem sobre o genoma humano”, acrescentou.
O ministro afirmou que as promessas atribuídas às pesquisas com células-tronco embrionárias ainda não têm resultados práticos. Segundo ele, ainda é precoce qualquer sugestão de aplicação prática dos resultados dessas pesquisas.
Menezes Direito ressaltou que, por outro lado, algumas pesquisas com células-tronco adultas já têm demonstrado resultado, enquanto que as pesquisas com células-tronco embrionárias ainda se encontram em fase inicial.
O julgamento foi retomado esta manhã. Ele foi suspenso no dia 5 de março, depois que o relator do caso, ministro Carlos Ayres Britto, manifestou-se favoravelmente à liberação das pesquisas e contra a Adin do ex-procurador-geral da República. O mesmo entendimento de Ayres Britto teve a então presidente da corte, Ellen Gracie.
Os defensores das pesquisas alegam que as células embrionárias são as únicas com potencial para se transformar em qualquer outra célula do corpo humano. Justamente por isso, elas teriam maior chance de gerar resultados positivos na busca pela cura de doenças degenerativas, genéticas e causadas por lesões medulares. (Edson Sardinha)
