Proposta sobre CPMF é "insatisfatória", avalia tucano

A cúpula do PSDB acaba de receber a proposta do governo em relação à proposta que prorroga por mais quatro anos a cobrança da Constribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). No entanto, os tucanos ainda vão se reunir, em data a ser confirmada, para decidir se aprovarão ou não a continuidade do imposto até 2011.

Em um significativo avanço nas negociações, o governo propôs isentar da CPMF os que ganham até R$ 4.340. A população que recebe até essa faixa salarial receberia o dinheiro da CPMF de volta por meio de desconto no Imposto de Renda, ou por meio de deduções nas contribuições ao INSS. A proposta anterior do governo era de isentar os que ganhavam até R$1.740.

O PSDB, no entanto, considerou a proposta “insatisfatória”. Os senadores Tasso Jereissati (CE), presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra (PE); e Arthur Virgílio (AM), líder do partido no Senado,  disseram que levarão a proposta para discutir com a bancada. “Isso ainda é politicamente insuficiente para convencer o PSDB”, afirmou o líder tucano.

"Queremos ou redução de alíquota ou um aumento de desoneração crescente", explicou o presidente do PSDB, senador Tasso Jereissati.   

Por sua vez, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que a negociação com o PSDB não está concluída. “Voltaremos a conversa ainda esta semana”, disse o peemedebista, sem precisar uma data. De acordo com Jucá, o governo está disposto a estudar a contra-proposta tucana.

Além de isentar os que ganham até R$ 4.340 do pagamento da CPMF, o governo também propôs ao PSDB devolver R$ 214, por meio de desconto no Imposto de Renda devido, dos que ganham acima desse valor. Questionado se a proposta era justa, Jucá afirmou que sim, uma vez que o desconto “é progressivo” e privilegia os que ganham menos.

Jucá também afirmou que se a Comissão de Constituição e Justiça do Senado não votar o parecer da senadora Kátia Abreu (DEM-TO), relatora da CPMF na comissão, até a próxima sexta-feira (9),  a matéria seguirá direto ao plenário. Jucá avalia que até o dia 6 de dezembro os senadores apreciarão a matéria em plenário.

O Planalto precisa do PSDB para aprovar a proposta, uma vez que o governo não conta com os 49 votos necessários no Senado para dar mais quatro anos de sobrevida à CPMF e o DEM fechou questão contra a prorrogação do imposto.

Almoços

A bancado do governo se reunirá em instantes com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para um almoço. Os governistas vão definir qual será seu posicionamento, caso os tucanos não apóiem a prorrogação da CPMF. Segundo a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), o ministro apresentará à bancada a proposta oferecida aos tucanos.

A bancada do PSDB também vai almoçar junta para tentar chegar a um acordo sobre o imposto. De acordo com Arhur Virgílio, 80% dos senadores tucanos são contra o tributo. (Soraia Costa)

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