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Congresso em Foco
15/7/2007 9:07
Reportagem publicada neste domingo (15) no jornal O Estado de S.Paulo revela que o suplente do ex-senador Joaquim Roriz (PMDB-DF), Gim Argello (PTB-DF) (leia mais) , transferiu o controle de uma rádio em Taguatinga para um grupo estrangeiro. O fato, segundo a reportagem, pode ser considerado "burla o artigo 222 da Constituição".
Os repórteres Leonencio Nossa e Sônia Filgueiras conseguiram os registros da Agência Nacional de Telecomunicações e do Ministério das Comunicações que identificam a freqüência 94,5 FM em Brasília está em nome da Fundação Calmerinda Lanzillotti, avó da ex-mulher de Argello.
"Quem sintoniza a rádio, no entanto, sabe que a emissora é operada pela organização religiosa Rádio Maria, um grupo italiano que constituiu uma fundação em nome de brasileiros", explica a matéria. Segundo a reportagem, a transferência da rádio, em 2004, começa a ser investigada, pois no papel, houve a troca de diretoria - o que é permitido pela lei, mas na prática, outra fundação, que não é titular da outorga, explora a concessão.
O padre Reinaldo Pinheiro, diretor da Rádio Maria na cidade-satélite de Taguatinga, negou ao jornal paulista que a entidade tenha feito negócio com Argello - com ou sem dinheiro - e alega que quem vai tirar as dúvidas é o Ministério Público. "A rádio é monitorada pelo Ministério Público", disse Pinheiro em entrevista ao Estadão.
Argello, por meio de sua assessoria, disse que transferiu mesmo concessão para a Rádio Maria. "Houve uma transferência sem ônus. A rádio não tinha interesse comercial, pois era educativa", informou um de seus assessores, acrescentando que, por isso, Gim "perdeu o interesse pela concessão".
"O Ministério Público do Distrito Federal, que faz a curadoria das fundações, informou que a Fundação Calmerinda Lanzillotti, originalmente dirigida por pessoas ligadas ao futuro senador, registrou em 2005 uma parceria com a Fundação Rádio Maria para que ela pudesse utilizar parte da programação, também sem ônus - a parceria foi aprovada. O site da Rádio Maria, porém, informa que a entidade controla 24 horas da programação", explica a reportagem.
De acordo com a matéria, a Rádio Maria é uma entidade italiana que montou, nos últimos anos, rádios em 48 países. "Depois de percorrer os corredores do Senado, da Câmara e do Planalto, o grupo firmou convênio com outra fundação detentora de concessão - a fundação de Argello, que, em 2002, ganhou a concessão", diz o texto.
No mesmo período, afirmam os repórteres, a ex-mulher de Argello, Márcia Cristina Varandas, adquiriu uma mansão na Península dos Ministros, uma das áreas mais valorizadas do Lago Sul, por R$ 950 mil. "Esse é o valor escriturado, mas no mercado a avaliação é de que a casa custou R$ 2,2 milhões. Márcia, no entanto, sustenta que o imóvel foi comprado pelo valor da escritura mesmo, pago com dinheiro do próprio bolso e a permuta de outro imóvel", demonstra a reportagem.
Segundo a matéria, Gim era considerado os bastidores da Câmara Distrital de Brasília, onde ocupou cadeira de deputado por oito anos, como o rei das rádios da periferia. A reportagem revela que só na gestão de Hélio Costa no Ministério das Comunicações, Argello atuou para legalizar cinco rádios comunitárias. (Lúcio Lambranho)
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