Valter Pereira quer mudanças no Conselho de Ética
Congresso em Foco
13/7/2007 | Atualizado 14/7/2007 às 7:23
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O senador Valter Pereira afirmou hoje, durante a sessão plenária, que irá protocolar, na segunda-feira (16), uma proposta de mudança no regimento interno para que o Conselho de Ética passe a fazer investigações mais técnicas, seguindo um cronograma predefinido.
"Tenho praticamente pronto o projeto para que o Conselho de Ética possa investigar tecnicamente, para que se saiba quando começa e quando termina a investigação, quais os caminhos que pode e deve procurar, quais os direitos que devem ser respeitados, evitando-se, definitivamente, a procrastinação", declarou o senador. "A procrastinação é o pior mal, que afeta não só as partes, mas também hoje o conceito da instituição", completou o senador ao criticar os procedimentos adotados para se investigar as denúncias de quebra de decoro parlamentar contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL).
Sem descarrego
Indignado com a demora no processo contra Renan, o corregedor do Senado, Romeu Tuma (DEM-SP), disse que "nem com dez chefes de terreiro, sendo três da Bahia, ainda assim não se faz o descarrego do Senado, pelo peso da espiritualidade negativa que está tomando conta da Casa".
Tuma contou que foi ao Supremo Tribunal Federal conversar com a ministra Ellen Gracie para estudar possibilidades de mudanças no Código Penal para acelerar os julgamentos dos processos de uma maneira geral. Segundo o senador, a ministra também já estava analisando a questão.
Com relação ao processo de quebra de decoro parlamentar contra o presidente do Senado, Tuma disse que ficou espantado quando o primeiro relatório do Conselho de Ética pediu o arquivamento da representação apresentada pelo Psol e lembrou que tentou aprofundar as investigações, mas que foi impedido pela comissão. Para o senador, não havia motivos para a confusão criada pelo Conselho de Ética.
"Investigação tem um roteiro, um cronograma, tem de se saber andar, tem de ser buscadas as provas para poder, realmente, indiciar ou não aquele que é o suspeito ou o acusado", defendeu. (Soraia Costa)
