Mais R$ 5,2 bi para Caixa

O Senado aprovou hoje (11) duas medidas provisórias que liberam recursos extras ao governo. Uma delas, a MP 365/07 abre crédito extraordinário no valor de R$ 5,2 bilhões para ampliação do limite operacional da Caixa Econômica Federal (CEF). A MP faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal.

Segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, o objetivo da medida é viabilizar o financiamento de ações do setor público e privado, em especial nas áreas de saneamento básico e habitação popular, previstas no PAC.

Os senadores também aprovaram hoje a Medida Provisória 364/2007, que abre crédito extraordinário de R$ 1,7 bilhão em favor de vários ministérios. O senador Jefferson Péres (AM) protestou contra a aprovação da matéria, afirmando que a abertura de créditos extraordinários deve ser feita em casos extremos como guerra ou calamidades. O parlamentar ressaltou que aquela era a sua opinião pessoal. (Rodolfo Torres)

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Neuto de Conto substituirá Roriz na presidência da CRA

O senador Neuto de Conto (PMDB-SC) foi eleito hoje o novo presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA). Ele entra na vaga do ex-senador Joaquim Roriz (PMDB-DF), que renunciou ao mandato para evitar ser cassado por conta de denúncias de envolvimento com fraudes no Banco Regional de Brasília (BRB).

Neuto de Conto era suplente de Leonel Pavan (PSDB-SC), que deixou o Senado após ser eleito vice-governador de Santa Catarina. Agropecuarista e contador por formação, ele foi deputado federal por três mandatos, época em que relatou o plano de estabilização econômica que deu origem ao Plano Real. (Carol Ferrare)

Câmara quer auxílio do STF para discutir processo

O Conselho de Ética da Câmara quer se reunir com o ministro Sepúlveda Pertence, do Supremo Tribunal Federal (STF), para discutir o processo envolvendo o deputado Mário de Oliveira (PSC-MG), acusado de contratar pistoleiros para assassinar o também deputado Carlos Willian (PTC-MG).

A relatora do caso, Solange Amaral (DEM-RJ), e o presidente do colegiado, Ricardo Izar (PTB-SP), querem se reunir com Sepúlveda, que relata o caso no STF (os parlamentares têm foro privilegiado), em agosto, após o recesso parlamentar.

Também está previsto para o próximo mês o depoimento dos dois deputados no Conselho de Ética: Mario no dia 7 de agosto, e Carlos no dia 9. Antes, contudo, Mário de Oliveira deve apresentar ao colegiado sua defesa prévia.

Nos bastidores, fala-se que Carlos Willian estaria tentando um acordo para evitar o aprofundamento das investigações. Ele nega. “A ação no Supremo é incondicional, não depende de minha vontade. Confio no julgamento do Conselho de Ética e no STF”, disse, alegando ser a “vítima”.

Solange Amaral quer calma na condução das investigações. Segundo ela, é preciso cautela para que o processo seja conduzido de forma transparente, sem cometer injustiças. (Lucas Ferraz)

Câmara: CCJ vira palco de disputa por cargos

A reunião de hoje da comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara será palco de uma manobra arriscada: para pressionar o governo a confirmar a nomeação do ex-prefeito do Rio de Janeiro Luiz Paulo Conde para a presidência de Furnas, o relator da proposta de emenda constitucional que prorroga por mais quatro anos a vigência da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), proporá a transformação da contribuição em tributo.

Para a União, a troca representaria uma perda orçamentária de R$ 14 bilhões, recursos que precisariam ser repassados a estados e municípios. Como a ameaça é grande, a tática de Eduardo Cunha pode funcionar. Não é segredo que ele não planeja aprovar o relatório, quer apenas a nomeação imediata do aliado.

Ao Congresso em Foco, o deputado Efraim Filho (DEM-PB) criticou a atitude do PMDB e disse que seu partido pretende obstruir a votação do parecer de Cunha para promover uma discussão real do futuro da CPMF. "O DEM vai obstruir tanto na votação da CCJ quanto no Plenário para criar um fato político e trazer a opinião pública para a discussão da CPMF".

Segundo o Ministério do Planejamento, a nomeação de Luiz Paulo Conde depende apenas de uma decisão sobre o novo ministro das Minas e Energia. O presidente Lula até cogitou devolver a pasta a Silas Rondeau, afastado por denúncias de envolvimento com a máfia de fraude em obras públicas desmontada pela Operação Navalha, mas ontem negou que pretenda fazê-lo. O PMDB indicou para a pasta o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do ministério, Márcio Zimmermann. (Carol Ferrare e Lucas Ferraz)

Deputado Nélio Dias está em coma

O deputado Nélio Dias (PP-RN) está internado em coma induzido no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. O parlamentar tinha um aneurisma cerebral, que rompeu ontem durante uma sessão de radioterapia. Ele teve também uma parada cardíaca.

Segundo a assessoria do parlamentar, o estado dele é grave, porém estável. Hoje serão feitos exames para avaliar as seqüelas do acidente cerebral e da parada.

A sessão de radioterapia era a última de uma série de 12 previstas para o tratamento de um câncer de pulmão diagnosticado há seis anos. Nélio Dias, que tem 62 anos e exerce o segundo mandato de deputado federal, está licenciado da Câmara há 30 dias. (Carol Ferrare)