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Câmara lança Frente Parlamentar da Terra

Congresso em Foco

10/4/2007 12:49

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Será lançada hoje à tarde, na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar da Terra. O grupo reúne parlamentares de esquerda que defendem a reforma agrária, a agricultura camponesa e o desenvolvimento sustentável. O lançamento acontecerá logo após o fim de um seminário que tem como convidados o ministro do Supremo Tribunal Federal Eros Grau, representantes da Pastoral da Terra, do Incra e da Funai.

A partir do lançamento da frente, o objetivo dos deputados é seguir uma agenda de atividades e ações que incentivem e acelerem políticas públicas para beneficiar o pequeno agricultor familiar, o meio ambiente, os direitos humanos, o reconhecimento de território de povos tradicionais e o cumprimento da Constituição Federal no que se refere à função social da Terra.

Ao longo do seminário de lançamento, iniciado durante a manhã, o ministro Eros Grau cobrou do governo que a União desaproprie as terras que não cumprem uma função social. O ministro citou como exemplo de área a ser destinada para a reforma agrária aquela em que for descoberta plantação de ervas que produzam substâncias alucinógenas. (Carol Ferrare)

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