Senado aprova isenção de IR para doentes pulmonares

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, em decisão terminativa, o projeto de lei 37/06, que isenta portadores de doenças pulmonares graves de pagar imposto de renda. A isenção vale para valores recebidos como benefício de aposentadoria ou reforma, mesmo que a doença tenha sido adquirida depois de o contribuinte parar de trabalhar.

Hoje, já são isentos do imposto de renda cegos e vítimas de tuberculose ativa, esclerose múltipla, hanseníase e Aids, entre outras doenças. Segundo o autor da proposta, senador Romeu Tuma (DEM-SP), o objetivo da medida é beneficiar portadores de enfisema pulmonar grave. "Contudo, entendemos mais apropriado utilizar a designação pneumopatia grave, da forma como determina o dispositivo legal em relação à cardiopatia grave, por exemplo", explicou.

A proposta agora será analisada pela Câmara dos Deputados. (Carol Ferrare)