Prefeitos: partilha de royalties do petróleo sai da pauta

Os prefeitos do estado do Rio de Janeiro, principais beneficiários das transferências de royalties de petróleo, conseguiram impor a retirada da proposta de revisão dos critérios de partilha dos recursos da pauta de reivindicações dos municípios que será entregue hoje (10) ao presidente Lula. No ano passado, os municípios brasileiros receberam R$ 3,9 bilhões de royalties de petróleo, mas 80% desse dinheiro ficou na mão de apenas 50 municípios próximos a plataformas, a maioria deles do litoral fluminense.

Segundo a Agência Estado, nas duas últimas semanas, depois da divulgação de que parlamentares ligados à Confederação Nacional dos Municípios (CNM) estavam tentando mudar a legislação que rege a partilha dos royalties, os prefeitos do Rio reagiram pressionando a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e a própria CNM. Para evitar um racha entre os prefeitos diante do governo federal durante a Marcha a Brasília, os líderes municipalistas decidiram ontem adiar a discussão para depois do evento.

Apesar das resistências políticas, a proposta de rever os critérios de partilha é bem vista pela equipe econômica do presidente Lula. Técnicos do Ministério da Fazenda classificam como "absurdos" os valores que hoje são repassados a algumas prefeituras, enquanto a maioria delas pouco ou nada recebe. (Carol Ferrare)