Relatório adiado
Congresso em Foco
12/12/2006 | Atualizado 13/12/2006 às 7:44
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A CPI dos Sanguessugas adiou para a próxima quinta-feira (14) a apresentação do relatório final. O relator da CPI, senador Amir Lando (PMDB-RO), não conseguirá entregar o relatório até amanhã (13), data prevista inicialmente para a apresentação do documento.
De acordo com o presidente da CPI, deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), o relatório será conclusivo e apresentará resultados, apesar de não avançar na investigação sobre a origem do dinheiro que seria usado por petistas para a compra do dossiê que envolveria políticos do PSDB com a máfia das ambulâncias.
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Após promessa de julgamento, deputado encerra greve de fome
O deputado João Correia (PMDB-AC) decidiu acabar com a greve de fome que começou ontem (11) no plenário da Câmara após a promessa de que o Conselho de Ética julgaria até semana que vem o seu processo pela acusação de envolvimento com a máfia dos sanguessugas.
Como argumento para a greve de fome, Correia alegou que não aceitaria ver seu processo arquivado no conselho sem a sua conclusão. O parlamentar não se reelegeu e seu processo irá para a gaveta do conselho se não for votado até o próximo dia 22, data de início do recesso parlamentar.
O deputado Ricardo Izar (PTB-SP), presidente do Conselho de Ética, convenceu o peemedebista a encerrar com o protesto. "Vou pedir ao relator [deputado Anselmo - PT-RO] que entregue seu parecer até segunda-feira (18). Se isso ocorrer, já poderemos votar o caso do deputado Correia", disse Izar.
Depois de passar a noite de ontem (segunda, 11) no plenário, Correia solicitou à direção da Câmara um colchão para descansar. Segundo o deputado, ele não conseguiu se acomodar nas cadeiras. "Dormi muito mal, por isso requisitei uns colchonetes", disse.
Até o presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), se compadeceu do colega e foi visitá-lo, pela manhã. "Ele tem direito a um julgamento justo. É uma questão de justiça que este caso tenha um desfecho. Mas já conversei com o presidente do Conselho para que ele agilize a votação", afirmou Aldo.
Correia assume ter encaminhado três emendas para a compra de ambulâncias, contemplando a Planam em uma delas. O parlamentar nega, porém, ter recebido propina para isso. O deputado, que não foi reeleito, conta que deseja voltar a lecionar na Universidade Federal do Acre. "Quando eu era gente, dava aula de teoria econômica".
Receita vê irregularidade em bens de 89 parlamentares
A Receita Federal encontrou irregularidades na movimentação financeira e na declaração de bens de 89 dos 90 parlamentares inicialmente investigados pela CPI dos Sanguessugas, segundo o jornal O Estado de S. Paulo.
De acordo com a reportagem de Sônia Filgueiras, 35 deles já foram intimados pelo Leão para prestar esclarecimentos. Os outros 54 ainda serão chamados. A Receita também está concluindo a checagem das informações fiscais de outras 150 pessoas ligadas ao esquema de venda de emendas para compra de ambulâncias superfaturadas.
A máfia dos sanguessugas, segundo a Polícia Federal, movimentou pelo menos R$ 110 milhões e, conforme depoimento de Luiz Antônio Vedoin, chefe do esquema, teria distribuído mais de R$ 13 milhões em propinas a agentes públicos ou intermediários.
O trabalho do Fisco independe dos resultados da CPI, que inocentou 18 dos 90 investigados. Por isso, há parlamentares isentados pela comissão cujas declarações não resistiram à inspeção dos auditores. O mesmo ocorre na Polícia Federal, que conduz mais de 80 inquéritos contra parlamentares.
Segundo o Estadão, se as justificativas apresentadas pelos parlamentares não convencerem os auditores, eles serão autuados, com a cobrança dos impostos devidos e aplicação de multa (de 75% a 150% do tributo devido).
A Receita teria encontrado casas, apartamentos e carros importados não declarados e movimentação financeira incompatível com os rendimentos formais ao examinar o histórico dos parlamentares nos últimos cinco anos.
O trabalho incluiu a busca de informações em cartórios, imobiliárias e cadastros de veículos, além do levantamento das movimentações a partir do volume de recolhimento de CPMF. Em geral, o Fisco considera uma movimentação suspeita quando ultrapassa em cinco vezes a soma dos rendimentos anuais declarados pelo contribuinte.
