Constituição terá versão em áudio

A Câmara lançará, na terça-feira (5), uma versão em áudio da Constituição Federal. A medida faz parte das homenagens ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, comemorado hoje (3).

"É uma forma de tornar o conhecimento acessível à pluralidade", disse o diretor da Rádio Câmara, Humberto Martins, em entrevista à Agência Brasil.

A rádio foi responsável pela gravação do texto da Constituição, que gerou 17 horas de arquivo em formato MP3. A partir do dia 5, o áudio estará disponível para download no site da Câmara. Sempre que houver alterações na lei, a gravação será atualizada.

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PMDB se reunirá para discutir sucessão na Câmara

Tudo indica que esta será uma semana agitada no Congresso Nacional, pelo menos no que diz respeito à disputa pela presidência da Câmara e do Senado. Na próxima quarta-feira (6) a bancada do PMDB se reunirá para decidir se indicará ou não um nome para a presidência da Câmara. Os concorrentes mais prováveis são os deputados Geddel Vieira Lima (BA) e Eunício de Oliveira (CE).

Apesar de ter feito a maior bancada da Casa, o PMDB pode abrir mão da presidência para pleitear outros cargos no governo, como os ministérios ou a presidência do Senado. Mesmo representantes do partido que sempre apoiaram Lula, já indicam que a legenda não pretende abrir, tão facilmente, mão da vaga a que tem direito.

"Somos aliados e não queremos criar dificuldades, mas quem faz a maior bancada na Câmara tem direito à presidência", afirmou o deputado Eunício Oliveira.

Entre as possibilidades para a sucessão está a reeleição de Aldo Rebelo (PCdoB-SP) ou a indicação de um candidato petista. Um dos cotados é o atual líder do governo na Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP).

O partido de Lula fez a segunda maior bancada na Câmara, elegeu 84 deputados, e promete dar trabalho nas negociações.

Outro problema que o PMDB enfrentará é a vontade do PFL de conseguir a presidência do Senado. O partido elegeu o maior número de senadores e pretende indicar José Agripino (PFL-RN) para o cargo.

Em entrevista à Agência Nordeste, o líder do PFL na Câmara, Rodrigo Maia (RJ) avisou: "O regimento é claro: na Câmara vale a diplomação do maior partido e no Senado, a eleição. Se nos apoiarem lá [no Senado], nós fecharemos com eles aqui [na Câmara]". Atualmente o presidente do Senado é o peemedebista Renan Calheiros (AL).

Para se eleger, o presidente da Câmara precisa de 257 votos, o que requer um entendimento entre os aliados.

Gabinetes serão sorteados esta semana

A Mesa Diretora da Câmara sorteará, na próxima quinta-feira (7), os gabinetes dos deputados eleitos para a próxima legislatura. A definição será feita como uma espécie de bingo, usando os globos e bolas da loteria da Caixa Econômica Federal.

Os 360 deputados reeleitos não entrarão na disputa, pois permanecerão nas salas atuais. Como os gabinetes têm diferentes tamanhos e algumas possuem banheiro próprio, o sorteio é realizado para escolher onde cada um dos 153 novos deputados serão instalados, sem que eles precisem negociar entre si ou com os parlamentares que estão deixando a Casa os melhores espaços.

O sorteio deverá ser transmitido pela TV.

Governo quer retomar posse de 29 ilhas

O governo federal quer retomar a posse de 29 ilhas da estação Ecológica de Tamoios, nas baías de Ilha Grande e Paraty (RJ), diz a Agência Estado. Em operação conjunta o Ministério Público Federal, a Secretaria do Patrimônio da União e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais estão fazendo o levantamento das áreas e preparando a regularização fundiária.

A área onde estão as 29 ilhas é considerada de proteção integral. A visitação pública só é permitida para fins educacionais. A estação ecológica foi criada em janeiro de 1990 e abrange um quilômetro. Os moradores que chegaram ao local antes de 1990 serão desapropriados e indenizados.