Parlamentares justificam faltas como "missão oficial"

Com a justificativa de que parlamentar está sempre tratando de política seja em feriados ou festas, a Câmara dos Deputados abonou 37,5 mil ausências de congressistas nos últimos quatro anos sob o argumento de que os deputados cumpriam "missão oficial autorizada", conforme revela reportagem de Ranier Bragon, da Folha de S. Paulo.

O levantamento mostrou que as missões oficiais autorizadas corresponderam a 79% das faltas às sessões de votação, que costumam ocorrer nas tardes e noites das terças-feiras, nas quartas e nas manhãs das quintas. Nos outros dias, em geral, acontecem sessões não deliberativas e a freqüência não é computada.

Estranhamente, a maior parte das missões ocorreram em vésperas de feriados. Na quinta-feira anterior ao Carnaval de 2003, 154 deputados, 30% da Câmara, estavam em missão oficial autorizada. No ano seguinte, no feriado de Tiradentes, a média de faltosos que usaram a justificativa subiu para 202 por sessão.

O auge das ausências por missões oficiais aconteceu em 2004. Na sessão do dia 29 de junho daquele ano deixaram de comparecer às votações 264 dos 513 deputados. No mesmo período são realizadas as festas juninas no Norte e Nordeste.

Para justificar a ausência, o parlamentar precisa apenas comunicar ao líder de sua bancada que estará em missão oficial para que ele faça a autorização. O pedido é confirmado pela mesa diretora.

Entrevistado pelo jornal, o líder da bancada do PTB, José Múcio (PE), argumentou que não tem como fiscalizar se o deputado está ou não falando a verdade."Se o deputado diz para mim que está em uma missão no interior, não cabe a mim fiscalizar. Confio na palavra do deputado. O que posso fazer? Mandar uma equipe acompanhá-lo? Isso não existe". Por sua vez, a Mesa da Câmara defende que não há motivos para  duvidar da palavra dos líderes.

Com a facilidade para justificar as faltas fica difícil separar os deputados que estavam realmente em missão oficial, como foi o caso do deputado João Herrmann Neto (PDT-SP) que abonou 221 faltas para realizar viagens a países como Timor, Haiti e Iraque. Neste último participou das negociações em torno do seqüestro do engenheiro brasileiro João José de Vasconcellos Júnior, em 2005.