Senado aprova aumento para médicos residentes

O Senado aprovou hoje (28) o Projeto de Lei 7651/06, que reajusta em 30% a bolsa dos médicos residentes. A proposta, encaminhada ao Congresso pelo Executivo no início de novembro, não sofreu modificações e agora precisa apenas da sanção do presidente Lula. O reajuste passará a valer a partir de 2007 – para a supresa da própria categoria, que não acreditava na votação da matéria ainda este ano.

O projeto aumenta de R$ 1.470 para R$ 1.916 a bolsa dos residentes, que entraram em greve em 1° de novembro. Sem aumento há cinco anos, eles negociam desde o ano passado um incremento nos salários. Além dos baixos salários, eles reclamam da pesada carga horária de trabalho. A paralisação já tirou 14 mil dos 17 mil residentes dos hospitais – a maioria públicos (leia mais).

Senadores aprovam MPs

Além do projeto dos médicos residentes, os senadores aprovaram hoje também a Medida Provisória (MP) 315/06, conhecida como “MP dos exportadores”. A proposta permite que empresas do setor mantenham, no exterior, recursos em moeda estrangeira obtidos com a venda de produtos e de serviços nacionais. A matéria, aprovada sem emendas, permite que até 30% dos recursos das vendas no exterior sejam investidos fora do Brasil.

Outra proposta aprovada foi a MP 314/06, que liberou R$ 698,79 milhões para os ministérios dos Transportes, do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional. Os recursos foram aplicados em reestruturação de rodovias, sistemas de irrigação em Pernambuco e compra de terras para a reforma agrária. Se não tivesse sido votada hoje, a MP teria perdido a validade.