Renan atrasa a abertura de processos no Conselho

A aparente pressa do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em agilizar a abertura dos processos contra os três senadores acusados de envolvimento com a máfia das ambulâncias vai, na verdade, atrasar os trabalhos no Conselho de Ética. O senador encaminhou os pedidos no formato de denúncias, em vez de representações. Dessa forma, de acordo com o Regimento Interno da Casa, os processos devem voltar para a Mesa Diretora antes de serem instaurados.

Regimentalmente, apenas a Mesa Diretora ou um partido político podem representar contra um parlamentar. A Mesa Diretora não se reuniu para o remeter os processos ao Conselho e, por isso, Renan optou por encaminha-los como denúncias.

No caso da representação, o processo é instalado pelo Conselho logo após o presidente do órgão definir relatores. Se o processo é encaminhado como denúncia, ele retorna à Mesa Diretora do Senado, que formaliza ou não representações. Só então o Conselho instala oficialmente os processos.

Apesar do atraso, o presidente do Conselho, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), disse não acreditar que Renan tenha manobrado para retardar as investigações. "Ele recebeu as denúncias e encaminhou a mim. Mas recebi como denúncia, e não como representação", disse.

Alberto designou hoje os três relatores dos processos de cassação abertos a pedido da CPI dos Sanguessugas. Demóstenes Torres (PFL-GO) vai relatar o caso de Serys Slhessarenko (PT-MT). Sibá Machado (PT-AC) vai relatar o processo de Magno Malta (PL-ES) e o senador Jefferson Peres (PDT-AM) ficará por conta de Ney Suassuna (PMDB-PB).

A expectativa é de que os relatórios sejam concluídos e encaminhados ao plenário até o dia 26 de setembro. Por isso, os julgamentos só devem ocorrer após as eleições.