Senado aprova criação do Fundeb
Congresso em Foco
5/7/2006 | Atualizado às 1:52
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Com os votos favoráveis de todos os 57 senadores presentes à sessão no momento da votação, o Senado aprovou agora à noite a emenda constitucional que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação Básica (Fundeb).
O Fundeb substitui o atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), instituído no governo Fernando Henrique. Ao contrário do seu antecessor, o Fundeb também inclui o financiamento ao ensino pré-escolar.
Como ocorre hoje com o Fundef, 60% dos recursos do novo fundo, que movimentará mais de R$ 40 bilhões por ano, deverão ser destinados à remuneração dos professores. O Fundeb será constituído por diversos tributos federais e estaduais e ainda pelos fundos de participação dos estados e dos municípios.
A proposta terá que ser examinada novamente pela Câmara dos Deputados, por ter sofrido alterações no Senado.
O Fundeb substitui o atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), instituído no governo Fernando Henrique. Ao contrário do seu antecessor, o Fundeb também inclui o financiamento ao ensino pré-escolar.
Como ocorre hoje com o Fundef, 60% dos recursos do novo fundo, que movimentará mais de R$ 40 bilhões por ano, deverão ser destinados à remuneração dos professores. O Fundeb será constituído por diversos tributos federais e estaduais e ainda pelos fundos de participação dos estados e dos municípios.
A proposta terá que ser examinada novamente pela Câmara dos Deputados, por ter sofrido alterações no Senado.
