Cláusula da barreira dificulta aliança Lula-PSB-PCdoB
Congresso em Foco
1/6/2006 16:12
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Os presidentes do PT, Ricardo Berzoini, do PSB, Eduardo Campos, e do PCdoB, Renato Rabelo, reuniram-se nesta quinta-feira para discutir a aliança para a campanha do presidente Lula. Juntamente com a verticalização, a cláusula de barreira, também conhecida como cláusula de exclusão ou cláusula de desempenho, é o único impedimento para uma aliança formal entre os partidos.
Eduardo Campos disse que, embora o partido ainda não tenha decidido se vai formalizar a aliança com Lula, o apoio à candidatura petista está garantido. O PSB ainda analisará o que é melhor para que o partido cumpra as exigências da cláusula de barreira. "Nós estamos na base do governo e nos estados nossos diretórios majoritariamente apóiam Lula, mas há discussão sobre coalizão formal ou não. Nosso partido conseguiu atender à cláusula na eleição passada, precisamos passar agora. Estamos ainda ouvindo o partido para tomar uma decisão conceitual interna. Apoio político é uma coisa, apoio formal é outra".
O presidente do PCdoB, Renato Rabelo, também garantiu que seu partido manterá o apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de outubro. Mas o PCdoB passa pelo mesmo dilema do PSB. "A cláusula da barreira é a preocupação de todos os partidos menores. Para nós é preciso derrubar a cláusula. Ela não vai ser empecilho a apoiar Lula".
A cláusula de barreira, que entra em vigor a partir das eleições deste ano, preocupa os pequenos partidos. Ela determina que só poderão ter acesso aos milhões em recursos públicos do fundo partidário e a funcionamento parlamentar - eleger líderes, participar da composição das mesas, indicar membros para as comissões, etc - os partidos que atinjam a marca de, no mínimo, 5% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados. Ao todo, 2% desses votos têm de ser alcançados em, pelo menos, nove estados.
Eduardo Campos disse que, embora o partido ainda não tenha decidido se vai formalizar a aliança com Lula, o apoio à candidatura petista está garantido. O PSB ainda analisará o que é melhor para que o partido cumpra as exigências da cláusula de barreira. "Nós estamos na base do governo e nos estados nossos diretórios majoritariamente apóiam Lula, mas há discussão sobre coalizão formal ou não. Nosso partido conseguiu atender à cláusula na eleição passada, precisamos passar agora. Estamos ainda ouvindo o partido para tomar uma decisão conceitual interna. Apoio político é uma coisa, apoio formal é outra".
O presidente do PCdoB, Renato Rabelo, também garantiu que seu partido manterá o apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de outubro. Mas o PCdoB passa pelo mesmo dilema do PSB. "A cláusula da barreira é a preocupação de todos os partidos menores. Para nós é preciso derrubar a cláusula. Ela não vai ser empecilho a apoiar Lula".
A cláusula de barreira, que entra em vigor a partir das eleições deste ano, preocupa os pequenos partidos. Ela determina que só poderão ter acesso aos milhões em recursos públicos do fundo partidário e a funcionamento parlamentar - eleger líderes, participar da composição das mesas, indicar membros para as comissões, etc - os partidos que atinjam a marca de, no mínimo, 5% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados. Ao todo, 2% desses votos têm de ser alcançados em, pelo menos, nove estados.
