Deputado defende cotas e acusa Globo e oposição

Edson Sardinha e Ricardo Ramos

Autor do substitutivo do projeto de lei que reserva vagas em universidades federais, o deputado Carlos Abicalil (PT-MT) acusa setores da oposição e da imprensa de fazerem campanha contra a proposta de garantir espaço para negros, índios e estudantes de baixa renda nas instituições públicas de ensino superior.

A oposição, segundo ele, porque teria visto no projeto uma medida de largo alcance social e, conseqüentemente, potencial eleitoral. Os veículos de comunicação, aponta, por terem se aliado a "interesses privatistas". "Podemos observar, por exemplo, a militância da Rede Globo, que durante uma semana fez no Jornal Nacional uma série de matérias", afirma.

"Porque querem a reserva das boas universidades a um determinado público consumidor. E aí enfrentam uma contradição, porque os proprietários de escolas superiores privadas não têm essa mesma leitura. Porque eles também estão de olho numa clientela que tem potencial para pagar e não precisará recorrer à inadimplência ou ao crédito da Caixa Econômica Federal", diz.

Ex-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), o petista afirma que o mérito da futura lei, mesmo tendo feito parte da plataforma de campanha do governo Lula, será compartilhado entre todos os partidos políticos que colaboraram na formulação do seu substitutivo. Segundo o deputado, experiências recentes mostram que a reserva não prejudica o mérito acadêmico, corrige distorções e representa uma perspectiva de inclusão social. 

De acordo com o projeto, que aguarda deliberação do Plenário, metade das vagas nas universidades públicas federais será reservada a estudantes que tenham cursado todo o ensino médio em escola pública. O restante continua a ser preenchido pelos sistemas tradicionais de seleção.

Essas vagas serão distribuídas, por curso e turno, entre negros, pardos, índios e brancos, a partir dos dados do último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em cada estado.

O projeto não precisaria passar pelo Plenário da Casa, por tramitar em caráter conclusivo, mas um recurso apresentado pelo ex-líder do PSDB Alberto Goldman (SP) tornou obrigatória a apreciação da proposta por todos os 513 deputados. "O que foi clandestino foi o recurso para a análise no Plenário (apresentado pelo deputado Alberto Goldman), porque o projeto vinha cumprindo rigorosamente suas etapas de tramitação regular. Mas acho que a oposição percebeu que a proposta tem tamanho alcance social que quis torná-lo objetivo de disputa eleitoral de novo, como já o foi em 2002", diz Abicalil.