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Bolívia nacionaliza exploração de petróleo e gás

Congresso em Foco

1/5/2006 | Atualizado 2/5/2006 às 9:08

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O presidente da Bolívia, Evo Morales, anunciou ontem a nacionalização da exploração de petróleo e gás, e ordenou a ocupação dos campos de produção das empresas estrangeiras no país, entre elas a estatal brasileira Petrobras. Além dela, operam na Bolívia as petrolíferas Repsol YPF (Espanha e Argentina), British Gas e British Petroleum (Reino Unido), e a Total (França).

Com a medida, elas ficam obrigadas a entregar as propriedades para a empresa Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB). A estatal assumirá a comercialização da produção, definindo condições, volumes e preços tanto para o mercado interno quanto para exportação.

O presidente Lula se reúne esta manhã, no Palácio do Planalto, com representantes do Itamaraty, do Ministério de Minas e Energia e da Petrobras para definir o tom da reação e as providências práticas que deverá tomar em retaliação. A estatal brasileira explora os dois principais campos de gás da Bolívia e tem duas refinarias. É a maior empresa na Bolívia e responde por 15% do PIB do país.

A Petrobras já injetou, desde 1996, US$ 1,5 bilhão na Bolívia, além de US$ 2 bilhões para trazer o gás ao Brasil. "O decreto, a nosso ver, coloca muitas definições e, ao mesmo tempo, indefinições muito grandes que podem levar a situações dramáticas O governo da Bolívia tomou medidas unilaterais, de forma não amistosa, que nos obrigam a reagir", disse o presidente da empresa, José Sérgio Gabrielli.

O governo avalia que a atitude da Bolívia não terá efeitos no fornecimento de gás natural para o Brasil, pelo menos no curto prazo, pois o país não tem a tecnologia para produzir o gás e os demais derivados e depois exportá-los. A interpretação é de que, por trás dos movimentos políticos de ontem, o governo boliviano pretende aumentar o preço do gás fornecido ao Brasil.

"A hora chegou, o dia esperado, um dia histórico no qual a Bolívia retoma absoluto controle sobre nossos recursos naturais", discursou Morales. Com essa medida, segundo ele, serão resolvidos os problemas econômicos do país, porque serão gerados mais postos de trabalho.

A YPFB tomará o controle dos campos de produção de petróleo e gás, enquanto as companhias estrangeiras que exploram os produtos deverão regularizar sua situação no país com novos contratos em um prazo de 180 dias.

Aquelas que não aceitarem as novas normas de exploração e comercialização terão que deixar o país. Pelo período de transição, 82% do valor da produção serão destinados ao governo e 18%, às companhias, "porcentagem que cobre os custos de operação e amortização de investimentos", segundo o presidente boliviano.

A Bolívia, que atualmente produz 400 mil barris de petróleo por dia, é a nação mais pobre da América do Sul, sendo que a miséria afeta 70% da população.
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