STF nega pedido para retomada de depoimento
Congresso em Foco
23/3/2006 20:39
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O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a liminar do ministro Cezar Peluso que mandou suspender o depoimento do caseiro Francenildo Costa à CPI dos Bingos na última quinta-feira. Para derrubar a liminar, os senadores ajuizaram um mandado de segurança, que foi relatado pelo ministro Marco Aurélio Mello. Mas o plenário da Corte decidiu pelo não-cabimento da ação.
Marco Aurélio encaminhará o processo a Peluso, que irá analisar se o mandado de segurança da CPI pode ser convertido em um outro tipo de recurso para, desta forma, ser examinado pelo Supremo.
Foi a segunda tentativa frustrada de retomar o depoimento do caseiro. No começo da semana, o presidente do STF, ministro Nelson Jobim, negou o primeiro pedido da CPI, voltado para a reconsideração da liminar que impedia o depoimento do caseiro.
A liminar que interrompeu o depoimento foi pedida pelo senador Tião Viana (PT-AC), que alegou que o caseiro poderia expor à CPI detalhes da vida pessoal do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, o que ultrapassava o limite das investigações da comissão.
Francenildo ficou conhecido nacionalmente ao contradizer o ministro Palocci, afirmando que ele freqüentava a casa alugada no Lago Sul de Brasília por seus ex-assessores de Ribeirão Preto, Vladimir Poleto e Ralf Barquete. Palocci disse à CPI que nunca freqüentou essa casa.
Marco Aurélio encaminhará o processo a Peluso, que irá analisar se o mandado de segurança da CPI pode ser convertido em um outro tipo de recurso para, desta forma, ser examinado pelo Supremo.
Foi a segunda tentativa frustrada de retomar o depoimento do caseiro. No começo da semana, o presidente do STF, ministro Nelson Jobim, negou o primeiro pedido da CPI, voltado para a reconsideração da liminar que impedia o depoimento do caseiro.
A liminar que interrompeu o depoimento foi pedida pelo senador Tião Viana (PT-AC), que alegou que o caseiro poderia expor à CPI detalhes da vida pessoal do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, o que ultrapassava o limite das investigações da comissão.
Francenildo ficou conhecido nacionalmente ao contradizer o ministro Palocci, afirmando que ele freqüentava a casa alugada no Lago Sul de Brasília por seus ex-assessores de Ribeirão Preto, Vladimir Poleto e Ralf Barquete. Palocci disse à CPI que nunca freqüentou essa casa.
