Câmara aprova anistia a funcionários dos Correios
Congresso em Foco
8/2/2006 20:43
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Os funcionários dos Correios que participaram de uma greve nacional que durou 33 dias, e foram demitidos entre 4 de março de 1997 e 23 de março de 1998, serão anistiados. A Câmara aprovou, nesta quarta-feira, uma emenda do Senado estabelecendo que os efeitos financeiros da anistia sejam aplicados somente a partir da publicação da lei.
O projeto foi apresentado pelo ex-deputado Paulo Rocha (PT) e assegura a contagem do tempo de serviço, a progressão salarial e o pagamento das contribuições previdenciárias do período entre a demissão e a vigência da lei.
Na justificativa, Rocha afirma que, diante da ameaça de greve, os Correios iniciaram um processo de ameaças e demissões que de fato, foram concretizadas. Segundo o autor do projeto, foram 200 dispensas com justa causa, além de outras tantas sem justa causa. "A reação patronal se deu antes mesmo do início do movimento paredista", afirma a justificativa.
Segundo a Comissão de Anistia da Federação Nacional dos Trabalhadores dos Correios (Fentect), cerca de 2 mil trabalhadores foram demitidos arbitrariamente na greve de 1997.
O projeto já havia sido aprovado pela Câmara em 2003, mas, tendo sofrido alterações no Senado, retornou à Casa para nova apreciação. Agora, o projeto segue para sanção presidencial.
O projeto foi apresentado pelo ex-deputado Paulo Rocha (PT) e assegura a contagem do tempo de serviço, a progressão salarial e o pagamento das contribuições previdenciárias do período entre a demissão e a vigência da lei.
Na justificativa, Rocha afirma que, diante da ameaça de greve, os Correios iniciaram um processo de ameaças e demissões que de fato, foram concretizadas. Segundo o autor do projeto, foram 200 dispensas com justa causa, além de outras tantas sem justa causa. "A reação patronal se deu antes mesmo do início do movimento paredista", afirma a justificativa.
Segundo a Comissão de Anistia da Federação Nacional dos Trabalhadores dos Correios (Fentect), cerca de 2 mil trabalhadores foram demitidos arbitrariamente na greve de 1997.
O projeto já havia sido aprovado pela Câmara em 2003, mas, tendo sofrido alterações no Senado, retornou à Casa para nova apreciação. Agora, o projeto segue para sanção presidencial.
