Senadores autorizam empréstimos para governos
Congresso em Foco
24/1/2006 | Atualizado às 16:19
A-A+
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou hoje pareceres favoráveis a nove mensagens do Poder Executivo que pedem autorização dos senadores para a contratação de operações de crédito externo junto ao Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) e ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
As comunicações aprovadas beneficiam os estados da Bahia, do Espírito Santo e de São Paulo, além do Distrito Federal. Todas as mensagens aprovadas na comissão tramitarão em regime de urgência no Plenário do Senado, de acordo com requerimento aprovado pela comissão.
A seguir, as propostas aprovadas pela CAE do Senado:
- MSF 235/05: solicita autorização para efetuar empréstimo, no valor de US$ 658,3 milhões, de recursos do Bird que constituirão o Primeiro Empréstimo Programático para Reformas do Setor de Previdência Social (Fiscal III).
- Mensagem 73/06: autoriza a contratação de crédito externo no valor de até US$ 49,2 milhões entre o governo do estado da Bahia e o Bird. Os recursos serão destinados ao financiamento parcial do Projeto de Desenvolvimento Integrado de Áreas Carentes na Bahia, o programa Viver Melhor II.
- Mensagem 5/06: autoriza empréstimos do governo brasileiro junto ao Bird, no valor de US$ 4 milhões, com a finalidade de financiar parte do Projeto de Assistência Técnica para o Setor de Habitação.
- Mensagem 6/06: no valor de US$ 8 milhões, autoriza empréstimos do governo brasileiro junto ao Bird para financiar o Projeto de Assistência Técnica ao Programa de Reformas para o Setor de Desenvolvimento Humano.
- MSF 7/06: pede autorização para a contratação de empréstimo entre o governo do Distrito Federal e o Bird, no valor total de até US$ 57,6 milhões. Os recursos destinam-se a financiar parte do Programa de Saneamento Ambiental e Gestão Territorial do Distrito Federal.
- Mensagem 8/06: autoriza a contratação de operação de crédito externo, com garantia do Tesouro Nacional, entre o Município de São Bernardo do Campo e o BID, no valor de US$ 72 milhões. Os recursos têm a finalidade de financiar parte do Programa de Transporte Urbano de São Bernardo do Campo (SP).
- Mensagem 14/06: propõe que seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, também com garantia do Tesouro Nacional, no valor de até US$ 9 milhões, destinados ao financiamento do Projeto de Desenvolvimento do Ecoturismo na Região da Mata Atlântica de São Paulo.
- Mensagem 15/06: pede autorização para a contratação de empréstimo junto ao BID pelo governo do Espírito Santo, no valor de US$ 73,5 milhões. Os recursos destinam-se a financiar parcialmente o Programa Rodoviário do Espírito Santo II.
- Mensagem 10/06: apresenta a programação monetária para o primeiro trimestre deste ano, de autoria do Poder Executivo.
(Com informações da Agência Senado).
As comunicações aprovadas beneficiam os estados da Bahia, do Espírito Santo e de São Paulo, além do Distrito Federal. Todas as mensagens aprovadas na comissão tramitarão em regime de urgência no Plenário do Senado, de acordo com requerimento aprovado pela comissão.
A seguir, as propostas aprovadas pela CAE do Senado:
- MSF 235/05: solicita autorização para efetuar empréstimo, no valor de US$ 658,3 milhões, de recursos do Bird que constituirão o Primeiro Empréstimo Programático para Reformas do Setor de Previdência Social (Fiscal III).
- Mensagem 73/06: autoriza a contratação de crédito externo no valor de até US$ 49,2 milhões entre o governo do estado da Bahia e o Bird. Os recursos serão destinados ao financiamento parcial do Projeto de Desenvolvimento Integrado de Áreas Carentes na Bahia, o programa Viver Melhor II.
- Mensagem 5/06: autoriza empréstimos do governo brasileiro junto ao Bird, no valor de US$ 4 milhões, com a finalidade de financiar parte do Projeto de Assistência Técnica para o Setor de Habitação.
- Mensagem 6/06: no valor de US$ 8 milhões, autoriza empréstimos do governo brasileiro junto ao Bird para financiar o Projeto de Assistência Técnica ao Programa de Reformas para o Setor de Desenvolvimento Humano.
- MSF 7/06: pede autorização para a contratação de empréstimo entre o governo do Distrito Federal e o Bird, no valor total de até US$ 57,6 milhões. Os recursos destinam-se a financiar parte do Programa de Saneamento Ambiental e Gestão Territorial do Distrito Federal.
- Mensagem 8/06: autoriza a contratação de operação de crédito externo, com garantia do Tesouro Nacional, entre o Município de São Bernardo do Campo e o BID, no valor de US$ 72 milhões. Os recursos têm a finalidade de financiar parte do Programa de Transporte Urbano de São Bernardo do Campo (SP).
- Mensagem 14/06: propõe que seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, também com garantia do Tesouro Nacional, no valor de até US$ 9 milhões, destinados ao financiamento do Projeto de Desenvolvimento do Ecoturismo na Região da Mata Atlântica de São Paulo.
- Mensagem 15/06: pede autorização para a contratação de empréstimo junto ao BID pelo governo do Espírito Santo, no valor de US$ 73,5 milhões. Os recursos destinam-se a financiar parcialmente o Programa Rodoviário do Espírito Santo II.
- Mensagem 10/06: apresenta a programação monetária para o primeiro trimestre deste ano, de autoria do Poder Executivo.
(Com informações da Agência Senado).
