CPI vai sugerir combate à lavagem de dinheiro
Congresso em Foco
5/1/2006 16:05
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O relatório final da CPI dos Correios vai incluir sugestões para aperfeiçoar o sistema brasileiro de combate à sonegação e à lavagem de dinheiro. A informação é do sub-relator de Combate à Corrupção da comissão, deputado Onyx Lorenzoni (PFL-RS), que falou hoje ao programa Notícias da Manhã, da Rádio Nacional.
O pefelista disse que as investigações, até agora, comprovam que falhas em órgãos fiscalizadores, como o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), permitiram que movimentações milionárias nas contas do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza passassem desapercebidas. Valério é o responsável por alimentar o caixa dois montado pelo PT para repassar dinheiro a partidos da base aliada.
O Coaf foi criado em 1998 para coibir a lavagem de dinheiro. Todos os saques e depósitos acima de R$ 100 mil são obrigatoriamente comunicados ao órgão, que, em caso de suspeitas, repassa as informações para o Ministério Público e para o Tribunal de Contas da União (TCU). Para Lorenzoni, a comunicação entre os órgãos é falha e, apesar da estrutura bem montada pelo conselho, apenas uma irregularidade foi identificada na movimentação de Valério.
"O Marcos Valério movimentou quase R$ 2 bilhões ao longo de dois anos e meio. A Receita Federal só se deu conta, e ele tomou uma multa de R$ 63 milhões, em virtude do alto valor de CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) que ocorreu na conta dele em relação aos contratos e valores transacionados. Mas isso aconteceu só depois que se tornou escândalo. Não há, em muitos momentos, a conversa de um órgão com outro", afirmou o parlamentar.
O sub-relator lembrou ainda que o Coaf só é informado para saques a partir de R$ 100 mil. "Se uma pessoa sacar R$ 99 mil toda a semana, o conselho não vai ficar sabendo", reforçou.
O pefelista disse que as investigações, até agora, comprovam que falhas em órgãos fiscalizadores, como o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), permitiram que movimentações milionárias nas contas do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza passassem desapercebidas. Valério é o responsável por alimentar o caixa dois montado pelo PT para repassar dinheiro a partidos da base aliada.
O Coaf foi criado em 1998 para coibir a lavagem de dinheiro. Todos os saques e depósitos acima de R$ 100 mil são obrigatoriamente comunicados ao órgão, que, em caso de suspeitas, repassa as informações para o Ministério Público e para o Tribunal de Contas da União (TCU). Para Lorenzoni, a comunicação entre os órgãos é falha e, apesar da estrutura bem montada pelo conselho, apenas uma irregularidade foi identificada na movimentação de Valério.
"O Marcos Valério movimentou quase R$ 2 bilhões ao longo de dois anos e meio. A Receita Federal só se deu conta, e ele tomou uma multa de R$ 63 milhões, em virtude do alto valor de CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) que ocorreu na conta dele em relação aos contratos e valores transacionados. Mas isso aconteceu só depois que se tornou escândalo. Não há, em muitos momentos, a conversa de um órgão com outro", afirmou o parlamentar.
O sub-relator lembrou ainda que o Coaf só é informado para saques a partir de R$ 100 mil. "Se uma pessoa sacar R$ 99 mil toda a semana, o conselho não vai ficar sabendo", reforçou.
