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Dinheiro devolvido representa só 1% dos gastos da convocação

Congresso em Foco

3/1/2006 0:52

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Nem mesmo a decisão de 51 parlamentares de abrir mão da ajuda de custo pela convocação do Congresso vai amenizar o impacto dos gastos extras nas contas públicas. Até o momento, apenas 47 deputados e quatro senadores avisaram às mesas diretoras da Câmara e do Senado que não querem receber os R$ 25 mil a que teriam direito a receber no período. O gesto de devolver o dinheiro ou doá-lo a entidades beneficentes representa um alívio de pouco mais de 1% em relação a todo o custo da convocação, avaliada em R$ 95 milhões, para o bolso do contribuinte.

Nesta edição, o Congresso em Foco publica a relação dos 466 deputados e 77 senadores, bem como os respectivos e-mails, que decidiram não abrir mão dos dois salários extras por este mês de trabalho. A lista revela que deputados de 15 das 27 unidades da Federação preferiram embolsar a ajuda de custo pelo trabalho no mês tradicionalmente reservado ao recesso parlamentar. Na prática, só 8,96% dos 513 deputados rejeitaram os vencimentos.

No Senado, a situação é ainda mais incômoda: representantes de 23 estados decidiram receber as duas parcelas de R$ 12.847,20 pela suspensão do recesso. Entre os senadores, o índice de devolução representa quase a metade do registrado entre os deputados: apenas 4,93%.

Bancadas e partidos

Em termos absolutos, os deputados por São Paulo foram os que mais rejeitaram a ajuda de custo. Dos 70 integrantes da bancada paulista na Câmara, 12 recusaram o dinheiro. Mas foram os parlamentares pernambucanos e paranaenses os que, proporcionalmente, mais abriram mão do dinheiro. Um em cada quatro deputados desses estados recusou a ajuda.

Entre os partidos, o PT, com os seus 82 deputados, é o que mais tem representantes que devolveram recursos: 14. O maior percentual de devolução coube ao novato PSOL. Cinco dos sete deputados (71,42%) da legenda formada por dissidentes petistas decidiram não embolsar o salário extra. Na outra ponta, o PCdoB, o PDT, o PSC, o Prona e o PMR, do vice-presidente José Alencar, figuram como os únicos que não tiveram nenhum de seus integrantes entre aqueles que abriram mão da ajuda de custos.

Principal crítico da convocação extraordinária, o PFL tem apenas um de seus 62 deputados na lista dos que recusaram o salário extra pela convocação: o deputado Eduardo Sciarra (PR). Outro partido que teve apenas um parlamentar entre os que recusaram o dinheiro da Câmara pelo trabalho no recesso foi o PP - o deputado Vadão Gomes (SP). Curiosamente, Vadão foi o único dos cassáveis acusados de terem recebido dinheiro do valerioduto a recusar a oferta.

Pela convocação extraordinária, a Câmara desembolsará cerca de R$ 50 milhões: R$ 13 milhões em salários de deputados, R$ 35 milhões para pagamento de servidores e outros R$ 2 milhões, para gastos gerais, como xerox. O Senado, que não discriminou os gastos, deve gastar cerca de R$ 45 milhões para trabalhar até o dia 14 de fevereiro. A convocação, na verdade, começou há duas semanas. Mas as presenças só vão ser cobradas a partir do próximo dia 16.

Até lá, apenas a CPI dos Correios, que toma depoimentos hoje, e o Conselho de Ética, que volta a se reunir no dia 9, têm atividades previstas. Quando retornarem ao trabalho, deputados e senadores devem encontrar a pauta, de 95 itens, obstruída por seis medidas provisórias (MPs). Mas, até o dia 14 de fevereiro, quando se encerra a convocação, outras seis MPs devem trancar a votação (leia mais).

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