"É um abuso, uma forçação de barra", diz Chinaglia

A disposição dos oposicionistas em discutir a possibilidade de se convocar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a depor em uma das comissões parlamentares de inquérito (CPIs) foi classificada como abusiva e "forçação de barra" pelo líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Chinaglia participou da reunião do gabinete ministerial de Lula no Palácio do Planalto que discutiu a estratégia de reação do governo à denúncia de que o PT recebeu dinheiro de Cuba na campanha presidencial de 2002. "O enfrentamento político no Congresso a oposição quer transformar em enfrentamento eleitoral. Não quero crer que certas notícias se transformem em realidade, como essa de levar o presidente da República a uma CPI apelidada de CPI do Fim do Mundo, dada a sua falta de rumo", criticou o petista, em alusão à CPI dos Bingos.

A discussão sobre a possibilidade de se convocar Lula como testemunha no caso foi levantada pelo deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), em entrevista exclusiva ao Congresso em Foco (leia mais).

Na reunião, segundo Chinaglia, decidiu-se que o Planalto não vai "perder tempo" tentando responder às denúncias publicadas pela revista Veja. No entendimento de Lula e dos demais ministros, esse é mais um fato que a oposição usa para "bater no governo e prolongar a crise", relatou o líder governista. "Só falta a oposição dizer que o PT recebeu dinheiro de Bin Laden", ironizou.

De acordo com o deputado, as denúncias publicadas por Veja podem pautar a oposição mas não vão pautar o governo. "É um abuso, uma forçação de barra tremenda".

Nunca um presidente da República foi convocado a depor em uma CPI no Brasil. A possibilidade de se convocar Lula deve começar a ser discutida hoje pelo PSDB.

Gustavo Fruet reconhece que a possibilidade de uma CPI convocar a mais alta autoridade do país é um dos temas mais controversos do meio jurídico brasileiro. "Uma doutrina jurídica entende que o presidente só pode ser chamado a dar explicações no decorrer de um processo de impeachment", diz Fruet. "Outra corrente, no entanto, admite sim a possibilidade de o presidente ser ouvido como testemunha", complementou o tucano.

Na avaliação do membro da CPI dos Correios, os desdobramentos da crise política nos próximos dias, no entanto, podem tornar insustentável o silêncio do presidente. "Se investigarmos, vai parecer perseguição. Do contrário, porém, vai ser omissão. Por isso, temos que investigar. Se a denúncia não for verdadeira, os autores dela terão de se explicar na Justiça", afirmou ao Congresso em Foco.

Nesse caso, explicou, Lula seria chamado a prestar esclarecimentos na condição de testemunha. Poderia definir data, horário e local para o depoimento.