Juros vão chegar a 17%

O Banco Central prosseguirá com a política de elevação das taxas de juros da economia. De acordo com documento enviado pelo Ministério da Fazenda ao Congresso, a taxa de juros básica (a taxa Selic do Banco Central) fechará dezembro com o valor de 17% ao ano. Atualmente, ela está em 16,75% ao ano. O documento contém parâmetros para a elaboração do orçamento de 2005.

O aumento da taxa Selic já é esperado pelo mercado. Analistas de grandes bancos contam, inclusive, com um aumento maior.

A redução dos juros só deve ocorrer em 2005, quando a taxa Selic pode chegar a 13,05% ao ano em dezembro. Isso, porém, dependeria do cenário internacional - se não houver uma explosão do preço do barril de petróleo, por exemplo.

Para tristeza dos exportadores, o novo cenário econômico previsto pela Fazenda não inclui forte recuperação do dólar. A moeda norte-americana deve encerrar 2004 com a cotação de R$ 2,95 (câmbio comercial).

Para o próximo ano, a cotação média do dólar foi fixada em R$ 3,04, chegando ao último dia de dezembro com o valor de R$ 3,10.

A principal correção feita pela Fazenda é com relação às estimativas de crescimento econômico. Em vez de um PIB (Produto Interno Bruto, o conjunto de riquezas produzidas no país) de 3,8% em 2004, o governo espera um crescimento de 4,3%. Esse PIB de 4,3% se repetiria em 2005.

Além disso, todas as projeções de inflação foram refeitas. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve atingir a marca de 6,55% em 2004. Somente nos dez primeiros meses do ano, o IPCA já acumula uma variação de 5,95%.

A correção da inflação se fez necessária porque ela já se mostra acima da meta de 5,5% determinada inicialmente pelo Banco Central. Nos últimos doze meses, o IPCA já alcança 6,86%.

Não à "fábrica" de receitas

Um dos objetivos do governo ao refazer os principais indicadores econômicos que servem de base para a formulação do projeto de lei orçamentário de 2005 é coibir a tradicional "fábrica" de receitas usada para atender reivindicações de parlamentares.

Como o Congresso em Foco já antecipara em outubro, o relator-geral do Orçamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR), criou mais R$ 6 bilhões em receitas adicionais em relação ao projeto original do governo.

Como sempre, a Secretaria da Receita Federal não aceita essa previsão de arrecadação. Na prática, a área econômica vê com desconfiança o relatório de Jucá. Isso quer dizer que, se aprovados pelo Congresso, os gastos decorrentes do aumento de receita deverão ser contingenciados (os recursos previstos não serão liberados pelo Tesouro Nacional).

No relatório preliminar do orçamento de 2005, divulgado na última sexta-feira (12), Jucá promove um corte de R$ 1,5 bilhão nos investimentos - de um total de R$ 11,9 bilhões - para atender emendas de parlamentares.

Essa proposta é considerada absurda pelo Palácio do Planalto. Na prática, Jucá cortou investimentos como estratégia de negociação. Ele sabe que o governo não vai abrir mão dos investimentos em um ano considerado fundamental para a reeleição do presidente Lula.

Ao reduzir os investimentos, o senador Jucá busca abrir um canal de negociação com o governo que inclua aumento da arrecadação e, como conseqüência, mais verbas para obras nos municípios de deputados e senadores.