Banda larga é prioridade da semana, diz líder do governo

Renata Camargo

Apesar da falta de acordo, o governo deve insistir nesta semana na votação do projeto de lei que garante internet banda larga nas escolas públicas de todo o país. A apreciação do PL 1487/07 foi adiada na semana passada por falta de quorum. O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que a proposta é prioridade e que a base colocará o projeto em votação "com acordo ou sem acordo".

Na última quarta-feira (12), a oposição entrou em obstrução e barrou a votação da matéria, por ser contrária ao item que distribui os acessos entre as prefeituras. Deputados da oposição alegam que o projeto não tem sido tratado com transparência, e que o governo está privilegiando prefeituras comandadas por partidos da base. De acordo com a proposta, a internet banda larga será instalada, inicialmente, em 163 cidades.

Por falta de quorum, projeto da banda larga não é votado na Câmara

"Com acordo ou sem acordo, nós vamos votar o projeto da internet banda larga semana que vem. Se não der para votar na semana que vem, será na outra. Isso é prioridade para o governo", disse Vaccarezza. Os governistas negam que a proposta seja eleitoreira.

Internet banda larga ou gambiarra de elevado custo?

Na terça-feira (18), às 14h30, os líderes de partidos na Câmara se reúnem para definir as prioridades de votação das próximas semanas. Segundo Vaccarezza, propostas de emenda à Constituição, como a PEC 300 - que estabelece o piso salarial para policiais e bombeiros - não são prioridades do governo. Favoráveis a PEC 300, no entanto, ainda estão na expectativa de votação.

PEC 300 deve ser votada depois da ficha limpa

Polêmica

Na avaliação de Vaccarezza, uma proposta sobre a qual os deputados precisam se debruçar é a MP 472, que retorna à Câmara, após votação no Senado, onde recebeu cerca de 50 emendas. "Isso vai dar muito trabalho. Tem vários pontos ali que o governo vai querer mudar. Acho que vai gastar mais de uma semana com essa votação. Tudo o que o presidente Lula vetou, se foi incluído de novo, nós vamos ser contra", disse o líder do governo.

A MP concede incentivos fiscais a diversos setores da economia, especialmente à indústria petrolífera das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Entre os pontos de impasse nessa proposta, está um item que cria o Conselho Nacional de Política Indigenista. A emenda apresentada pelo relator no Senado, senador Romero Jucá (PMDB-RR), cria o conselho no âmbito do Ministério da Justiça, para atender aos assuntos indígenas.

A bancada ruralista já se articula para derrubar esse dispositivo. O deputado ruralista Luis Carlos Heinze (PP-RS) argumenta que o tema é muito complexo e não pode ser tratado dessa maneira pelo governo. "Além de não ter relação com o propósito da MP, a criação desse órgão não pode ser feita assim. Não somos contra a política indigenista, mas não aceitaremos que isso seja imposto, sem ao menos ter sido discutido amplamente", disse Heinze. Além da MP 472, os deputados terão que votar outras 10 medidas provisórias que trancam a pauta do plenário.