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Congresso em Foco
15/5/2010 7:16
Veja
Uma pequena vitória
Foi preciso uma lista popular com 1,6 milhão de assinaturas para os senhores da foto acima finalmente levantarem efusivamente os braços em comemoração a algo que favorece os brasileiros. Na terça-feira da semana passada, os deputados aprovaram o projeto conhecido como Ficha Limpa, que estabelece regras mais rígidas para os candidatos em busca de um cargo eletivo. Encaminhou-se de imediato a proposta ao Senado. "Não é um projeto prioritário para o governo", afirmou de pronto o senador Romero Jucá, freguês do Supremo Tribunal Federal, querendo dizer, na verdade, que, como líder da bancada dos não muito limpos, fará de tudo para impedir a aprovação da proposta. Apesar do tufão de sujeiras, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado votará o projeto nesta quarta-feira. Para virar lei, o Ficha Limpa ainda terá de sobreviver aos previsíveis ataques no plenário da Casa - e, por fim, ser sancionado pelo presidente Lula, que, embora adore um companheiro sujinho, se disse favorável à proposta. Espera-se que as novas regras possam valer já nestas eleições, mas há ministros do Supremo que defendem sua validade apenas para o pleito de 2012. Sabe-se somente que a dúvida chegará aos tribunais superiores. Em face dos limites do projeto e de tantas dificuldades que ele ainda vai enfrentar, resta a pergunta: há de fato o que comemorar?
Sim, há motivos para celebrar. Pela primeira vez desde 1988, numa demonstração eloquente da consolidação dos valores democráticos no Brasil, a população mobilizou-se para forçar seus representantes a tomar uma atitude contra a corrupção endêmica do país. É o primeiro passo num caminho que, a depender da sociedade civil, levará à reforma do pútrido sistema político brasileiro. Diz o presidente da OAB, Ophir Cavalcante: "A população percebeu que tem força para demandar mudanças inadiáveis na nossa política". Não se pode esperar, porém, que o Ficha Limpa venha a curar males que vicejam há décadas no país - e que se sustentam na absoluta incapacidade do país em punir com efi-ciência quem comete crimes.
Tuminha dá um tempo
Depois da revelação de que ele havia tentado comprar um videogame no mercado negro e visitara a China na companhia de um acusado de contrabando, o secretário nacional de Justiça e presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, delegado Romeu Tuma Júnior, foi temporariamente afastado do cargo na semana passada. Ou, como ele preferiu anunciar, resolveu "tirar umas férias" do serviço. Desde o último dia 5, a situação de Tuma Júnior só piora. Primeiro, vieram as gravações telefônicas feitas pela Polícia Federal em que ele aparece tentando cometer um dos crimes que é pago para combater (como o videogame Wii estava "muito caro na Europa", Tuminha expressava o desejo de adquiri-lo em versão contrabandeada). Depois, surgiram as fotos em que o secretário aparece em visita oficial à China ladeado por Li Kwok Kwen. O chinês conhecido como Paulo Li está preso desde o ano passado sob acusação de contrabandear, anualmente, pelo menos 12 milhões de reais em celulares baratos, aqui revendidos com etiquetas de marcas famosas.
Nas barbas da justiça
Milhões de brasileiros assistiram na semana passada ao programa do PT. Durante dez minutos, foram apresentados detalhes da biografia da ex-ministra Dilma Rousseff, algumas de suas ideias e opiniões. Entremeado com números sobre as realizações do governo Lula, o programa mostrou também o presidente narrando a emoção que sentiu no dia em que conheceu a ministra. "E um belo dia, em 2002, entra na minha sala uma mulher com um laptop na mão (...). Quando terminou a reunião, me veio na cabeça a certeza de que eu tinha encontrado a pessoa certa pro lugar certo." Em uma daquelas inacreditáveis coincidências, minutos antes de o programa ir ao ar, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) colocou em julgamento uma reclamação contra outro programa do PT, exibido em dezembro, que teria usado o espaço para promover ilegalmente a candidatura de Dilma Rousseff. O resultado é que o partido perdeu o direito de veicular seu próximo programa nacional e terá de pagar multa de 20.000 reais. Dilma também foi multada em 5.000 reais. A sentença, no papel, foi dura. Mas seu efeito prático é um deboche. O anúncio da condenação, na noite de quinta-feira, ocorreu uma hora e meia depois de o partido exibir um novo programa que, não fosse a demora da decisão judicial, nem poderia ter ido ao ar. A Justiça tarda mas não falha, certo? Errado. A decisão só vai ter impacto no ano que vem, quando a eleição presidencial estará decidida. A Justiça Eleitoral tardou e falhou.
Adotar para maltratar?
Acusada de torturar uma menina de 2 anos que estava sob sua guarda e a quem pretendia adotar, a procuradora aposentada carioca Vera Lúcia de Sant'Anna Gomes, 66 anos, com a prisão decretada, entregou-se na semana passada à Justiça, depois de ficar oito dias foragida. Presa numa penitenciária da Zona Oeste do Rio de Janeiro, ela se limita a dizer, por intermédio de seu advogado: "Acho que me excedi". O caso chama atenção pela extrema brutalidade. Os laudos do Instituto Médico-Legal revelam que T.E., encontrada por Vera Lúcia num abrigo para menores, foi vítima de violentas surras e pancadas na cabeça. Nos 29 dias em que permaneceu na casa da procuradora, ela passava boa parte do tempo trancada no quarto, sozinha. Numa fita em posse da polícia, escutam-se os gritos de Vera Lúcia: "Maluca, engole, você vai comer tudo. Pode chorar, cachorra!". Foi depois de uma denúncia anônima que o conselheiro tutelar Heber Leal esteve no apartamento da procuradora, em Ipanema, para verificar o estado da criança. Segundo relata a VEJA, encontrou-a repleta de hematomas e com os olhos tão inchados que mal conseguia abri-los. Perguntou: "Quem fez isso com você?". E ouviu: "Foi a mamãe".
Uma pergunta se impõe diante de tamanha crueldade: como alguém com o perfil de Vera Lúcia conseguiu autorização da Justiça para adotar uma criança? Seu nome consta em nada menos que quinze boletins de ocorrência. Além disso, a procuradora já havia tentado adotar outra menina, dois anos atrás. Quando a mãe desistiu de lhe entregar a filha, Vera Lúcia foi à maternidade e arrancou do bebê recém-nascido as roupas que havia comprado. Os especialistas concordam que seu comportamento revela traços de psicopatia. "Os acessos de ódio diante da frustração e o hábito de subjugar os outros são típicos", diz a psiquiatra Ana Beatriz Barbosa Silva. O caso faz refletir sobre a fragilidade do sistema de adoção no Brasil. A lei é bastante vaga no que diz respeito à avaliação de quem quer adotar: exige dos candidatos um atestado de saúde mental, mas não especifica quem deve emiti-lo. Assim, qualquer médico pode colocar ali a sua assinatura. Conclui o psicanalista Luiz Alberto Py: "Uma avaliação mais séria teria mostrado que essa mulher não está apta a exercer a maternidade".
Melhor ficar longe deles
O presidente Lula tem razão quando prega que movimentos sociais, como o MST, e categorias de trabalhadores, como o funcionalismo público federal, nunca tiveram tratamento tão privilegiado. Em sete anos de gestão petista, os sem-terra invadiram, depredaram e saquearam fazendas - sempre com o aval, o respaldo financeiro e a leniência das autoridades. No caso do funcionalismo público, o governo concedeu aumentos médios muito acima da inflação, contratou mais 153 000 funcionários e multiplicou os chamados cargos de confiança. Em alguns órgãos, como o Itamaraty, a Abin e a Polícia Federal, os aumentos superaram 200%. Para se ter uma ideia do que isso significa em termos de recursos, em 2002 gastavam-se 34 bilhões de reais para pagar os salários dos servidores da ativa. Hoje essa cifra ultrapassa os 55 bilhões. Bem tratados, sem-terra e funcionários públicos também sempre se comportaram convenientemente em relação ao governo. Alguma coisa, porém, está mudando radicalmente essa relação.
Na semana passada, o presidente Lula se reuniu com todos os ministros e presidentes de empresas estatais. Depois, mandou um recado duro e bem distante do espírito negociador que ele, como ninguém, aprendeu nos muitos anos de sindicalismo: não haverá mais aumento para os servidores públicos neste ano. Segundo a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal, entre 50 000 e 60 000 servidores estão em greve atualmente. Trabalhadores de órgãos como a Polícia Federal e o Supremo Tribunal Federal também ameaçam cruzar os braços. Preocupado com a onda de greves que pode paralisar serviços essenciais, o governo diz que vai cortar o ponto de quem faltar e não descarta nem mesmo mudar a lei para proibir definitivamente as greves no serviço público (veja entrevista abaixo) - uma bandeira histórica defendida pelo PT no passado.
Isto É
De volta ao começo
Em 1986, o jovem político Fernando Collor de Mello era eleito governador de Alagoas. Credenciado pelo bom desempenho à frente do governo do Estado, Collor, encarnando o personagem de caçador de marajás, foi eleito presidente da República em 1989, na primeira eleição direta depois da ditadura militar. Mas deixou o cargo em 1992 debaixo de denúncias de corrupção. Vinte e quatro anos depois, o ex- presidente, hoje aliado do governo Lula no Senado, tenta voltar ao ponto onde tudo começou. Na segunda-feira 10, confirmou sua candidatura ao governo de Alagoas pelo PTB. "Vou submeter meu nome", disse. Mas, como tudo que envolve Collor desde o impeachment, o anúncio gerou polêmica. Além de embaralhar a disputa local, a decisão do ex-presidente rachou o palanque da pré-candidata do PT ao Planalto, Dilma Rousseff, em Alagoas.
Serra pede apoio de padre Cícero
Peregrinos de todos os cantos do País costumam visitar o túmulo de Padre Cícero Romão, em Juazeiro do Norte (CE), no sertão do Cariri, para pedir ajuda àquele que é considerado um santo milagreiro. O pré-candidato do PSDB à Presidência, ex-governador José Serra, cumprirá o mesmo ritual esta semana. Em baixa nas pesquisas de intenção de voto no Nordeste, o tucano apelará ao "Padim Ciço", como é carinhosamente chamado pelos devotos, para conseguir pelo menos reduzir a ampla vantagem de Dilma Rousseff na região. A visita ao Ceará ocorrerá na segunda-feira 17, dando continuidade a uma série de eventos da campanha do PSDB no Nordeste. Nos últimos 30 dias, Serra já passou por Bahia, Rio Grande do Norte, Alagoas e Pernambuco. Depois do Ceará, estão programadas viagens ao Piauí e à Paraíba. Na quinta-feira 13, durante uma nova visita ao Recife, Serra mostrou qual será o tom do périplo nordestino. "Individualmente fui o político que mais fez pelo Nordeste", disse ele, durante entrevista à imprensa pernambucana.
Eles querem o mesmo BC
Durante os dois mandatos do presidente Lula, o Banco Central ganhou autonomia jamais vista na história do País. À frente da instituição, o goiano Henrique Meirelles foi premiado com status de ministro e habituou-se a entrar em confronto com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Preocupado, acima de tudo, em preservar os fundamentos sólidos da economia, sempre defendeu posição mais cautelosa e conservadora. Em sua gestão, de duração também inédita, as taxas de juros elevadas e as metas rígidas de inflação tornaram-se cláusulas pétreas da política econômica. O balanço foi positivo, mas muita gente do governo Lula diz que, por culpa de Meirelles, a economia brasileira cresceu menos do que deveria.
O curinga de Dilma
Na quinta-feira 20, o ex-ministro e deputado Antônio Palocci estará em Nova York ao lado da pré-candidata do PT ao Planalto, Dilma Rousseff, para prestigiar a entrega do prêmio de personalidade do ano da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos ao presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. Desde abril, quando Dilma deixou a Casa Civil para se lançar candidata, esta cena tem se tornado comum. Palocci é visto com frequência ao lado de Dilma, de quem é hoje um dos principais conselheiros. Engana-se quem pensa que o ex-ministro serve apenas de ponte entre o empresariado e a petista. Ele forma com o presidente do PT, José Eduardo Dutra, e o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel o triunvirato responsável pelos rumos da campanha. A influência de Palocci é tanta que petistas próximos a Dilma, ouvidos por ISTOÉ, dão como certa sua volta ao ministério, no caso de triunfo nas urnas em outubro. "Palocci é um quadro de grande importância no PT e na política brasileira. É, sem dúvida, um dos responsáveis pelo sucesso do governo Lula. Por isso, é natural que exerça um papel importante na campanha ou mais adiante", disse à ISTOÉ o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP).
Venceu a tática da teimosia
Há 20 anos começava a era Dunga na Seleção. Coincidentemente, desde os anos 1990 o futebol brasileiro nunca mais foi o mesmo. Mas, é bom que se diga, de lá para cá bons resultados foram conquistados. Fomos campeões mundiais duas vezes, em 1994 e 2002, e vice em 1998. Jogadores talentosos continuaram brotando por aqui - Romário, Rivaldo, Ronaldo e Ronaldinho Gaúcho escreveram seus nomes na história. Mas amargamos uma derrota que dói na alma de muitos torcedores e, até hoje, não tem título mundial que a faça ser esquecida: o fim do jeito brasileiro de jogar futebol. A convocação de Dunga para a Copa da África do Sul, divulgada na terça-feira 11, no Rio de Janeiro, reflete este fato.
A tropa está fora de controle?
Sob a justificativa de conter a criminalidade, a polícia paulista mata cada vez mais. Relatos sobre abusos policiais e casos de inocentes assassinados por engano por PMs aumentaram de modo alarmante este ano, chocando a população e até as autoridades do Estado. Em 2009, a Polícia Militar matou 524 pessoas em supostos confrontos em São Paulo - 33,7% a mais do que em 2008. De janeiro a março de 2010, a letalidade saltou 40,8%, se comparada ao primeiro trimestre do ano passado. E apesar do banho de sangue não se verificou a alegada redução nos índices de criminalidade. Os delitos contra o patrimôniopermanecem em níveis elevados e os homicídios, que vinham em queda desde o início da década, voltaram a crescer.
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